Um idoso de 67, anos que matou a idosa, Maria dos Reis Rosa Dias conhecida como “Maria Borges”, de 64 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado nesta terça-feira (01/04). O crime aconteceu no dia 15 de julho de 2024, na Rua Amazonas, bairro Morada do Sol na cidade de Lagamar.
A sentença atribuída a Francisco Freitas de Jesus, 67 anos, na ocasião do crime foi estabelecida de acordo com denúncia do Ministério Público, e ele cumprirá a pena em regime fechado. A sessão de júri popular, iniciou às 9h no Fórum Deiró Eunápio Borges em Presidente Olegário, com o Conselho de Sentença formado por sete representantes da sociedade, e finalizou por volta das 16h07min. Foram ouvidas testemunhas e o réu. Ao juiz, o denunciado confessou a autoria do crime.
Conforme a denuncia do Ministério Público (MP), Francisco Freitas de Jesus “Kiko” imbuído por vontade de matar, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima; ceifou a vida de Maria dos Reis Rosa Dias conhecida como “Maria Borges”, de 64 anos, utilizando-se de uma faca.
Ainda conforme a denuncia, autor e vítima eram vizinhos, e tiveram um atrito anterior por conta da perturbação de sossego praticada pelo denunciado, que tocava sanfona e colocava som mecânico, visando perturbar a vítima, o que inclusive culminou na mudança da vítima para outra casa, oportunidade em que o denunciado jurou a vítima de morte, dizendo “um dia eu te mato”.
“No dia dos fatos visando se vingar da vítima, o denunciado, visualizou a vítima na esquina de sua casa, e foi em direção desta, começou a discutir e quando disse “é agora que eu te pego”, e mediante recurso que dificultou a defesa a vítima, de surpresa sacou uma faca que estava em sua cintura e desferiu pelo menos 9 golpes de faca na vítima”, diz a denuncia do MP.
A vítima Maria Borges antes de falecer, conseguiu dizer o apelido do autor das facadas “Foi o Kiko, o Kiko”, que segundo pessoas no local o apelido é do idoso Francisco Freitas de Jesus, 67 anos, e que o mesmo mora próximo ao local do crime.
Por essas razões, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Na acusação atuaram o promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi e a advogada Dra. Mariana Araújo Ferreira que pediram a condenação do réu. A defesa do réu foi feita pelos advogados drs. Cássio David Araújo e Gabriel Batista Rodrigues. A defesa técnica, por sua vez, sustentou, a tese de homicídio privilegiado, bem como defendeu o decote das qualificadoras.
Os jurados após os debates responderam sim aos quesitos referente aos pedidos da acusação quanto ao homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima); e negaram a sustentação da defesa, de homicídio privilegiado e decote das qualificadoras, todos do Código Penal – CP.
Sendo assim, o juiz que presidiu o Conselho de Sentença Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto anunciou a sentença e condenou Francisco Freitas de Jesus a 14 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.
Na sentença, o magistrado indeferiu acerca do réu aguardar em liberdade, uma vez que se ele se encontra preso no Sebastião Satiro desde a época do crime. “Tenho que permanece presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva diante da gravidade do delito, tendo em vista o modus operanti, frieza e periculosidade do agente, decidiu o juiz.
Familiares da vítima e do sentenciado estiveram presentes no julgamento; além de populares, servidores e estagiários do Judiciário e Ministério Público.
Os familiares da vítima durante a sessão estiveram posicionados com camisetas e cartazes pedindo Justiça. Ao final do julgamento, assim que o juiz terminou a leitura da sentença, estes familiares aplaudiram.
A acusação e a defesa, disseram ao Pohoje que vão analisar dentro do prazo legal se entram com recurso ou não.
Terceiro Julgamento da pauta do Tribunal no Júri nesta quarta-feira (02/04)
Nesta quarta-feira (02/04), senta no banco dos réus Claudemiro Gonçalves Fernandes, 49 anos na época do crime.. Ele será julgado por homicídio qualificado. Ele matou a vítima Osvaldo de Carvalho Neto, “Melancia”, de 31 anos, o crime aconteceu no dia 16 de julho de 2024, na Rua Dom Pedro I na cidade de Lagoa Grande.
Na ocasião Claudemiro Gonçalves Fernandes ceifou a vida de Osvaldo de Carvalho Neto “Melancia” com um tiro. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar juntamente com outros dois envolvidos. No andamento do processo a Justiça julgou improcedente a denuncia contra os outros envolvidos e manteve a pronúncia contra Claudemiro. A defesa dele será feita pelo advogado Dr. Ismael Pinto da Fonseca. O denunciado aguarda o julgamento preso.
A denuncia do Ministério Público, diz que o denunciado imbuído por vontade de matar, agindo por motivo torpe (vingança) e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, desferiu um tiro na vítima Osvaldo de Carvalho Neto.
Clique e veja a pauta das sessões do Tribunal do Júri até sexta-feira (04).
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