A pena total é de 19 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Claudemiro Gonçalves Fernandes, que já estava preso desde o dia do crime, foi condenado em júri popular nesta quarta-feira (02).
A sessão, iniciou às 9h no Fórum Deiró Eunápio Borges em Presidente Olegário, com o Conselho de Sentença formado por sete representantes da sociedade, e finalizou por volta das 15h. Foram ouvidas testemunhas e o réu. Ao juiz, o denunciado confessou a autoria do crime.
Conforme a denuncia do Ministério Público (MP), Claudemiro Gonçalves Fernandes imbuído por vontade de matar, por motivo torpe, vingança e recurso que dificultou a defesa da vítima; ceifou a vida de Osvaldo de Carvalho Neto, “Melancia”, de 31 anos, utilizando-se uma arma de fogo. O crime teria ocorrido, porque a vítima teria sido autor de crime de furto contra familiares do denunciado.
Na ocasião Claudemiro Gonçalves Fernandes ceifou a vida de Osvaldo de Carvalho Neto “Melancia” com um tiro no tórax. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar juntamente com outros dois envolvidos. No andamento do processo a Justiça julgou improcedente a denuncia contra os outros envolvidos e manteve a pronúncia contra Claudemiro.
De acordo com o Ministério Público, diz que o denunciado imbuído por vontade de matar, agindo por motivo torpe (vingança) e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, desferiu um tiro no tórax da vítima.
Por essas razões, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Na acusação atuou o promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi que pediu aos jurados a condenação do réu conforme denuncia. A defesa de Claudemiro foi feita pelo advogado Dr. Ismael Pinto da Fonseca, que por sua vez, sustentou, a desclassificação para lesão corporal seguida de morte e homicídio privilegiado.
Os jurados após os debates responderam sim aos quesitos referente aos pedidos da acusação quanto ao homicídio qualificado (motivo torpe, vingança e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); e negaram a sustentação da defesa, de lesão corporal seguida de morte e homicídio privilegiado, todos do Código Penal – CP.
Sendo assim, o juiz que presidiu o Conselho de Sentença Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto anunciou a sentença e condenou Claudemiro Gonçalves Fernandes a 19 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.
Na sentença, o magistrado indeferiu acerca do réu aguardar em liberdade, uma vez que se ele se encontra preso no Sebastião Satiro desde a época do crime. “Tenho que permanece presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva diante da gravidade do delito, tendo em vista o modus operanti, frieza e periculosidade do agente, decidiu o juiz.
A acusação e a defesa, disseram ao Pohoje que vão analisar dentro do prazo legal se entram com recurso ou não.
Quarto julgamento da pauta do Tribunal no Júri nesta quinta-feira (03/04)
Nesta quarta-feira (03/04), às 9h senta no banco dos réus Celso Marques do Amaral, 38 anos na época do crime. Ele será julgado por homicídio qualificado contra a vítima Josué Magalhães da Silva, de 21 anos, crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, na Rua Juscelino Kubitschek no centro de Lagoa Grande.
Na ocasião Celso Marques do Amaral ceifou a vida de Josué com uma facada no abdômen. Ele foi preso no dia 3 de outubro de 2023, pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de prisão preventiva. A defesa de Celso, será feita pelo advogado Dr. Francisco Massilon Borges Neto. Réu aguarda o julgamento preso. A acusação é do promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi.
Segundo apurado, o denunciado agiu por motivo fútil, o qual consistiu numa discussão de somenos importância com Josué (supostos galanteios de CELSO à esposa do tio da vítima) e, ainda, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, colhendo-a de surpresa, à traição.
Clique e veja a pauta das sessões do Tribunal do Júri até sexta-feira (04).
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