O juiz da Comarca de Presidente Olegário, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, publicou a pauta de 5 julgamentos; a sessão do Tribunal do Júri será realizada entre 31 de março e 4 de abril. São processos por homicídio consumado e tentado.
Os crimes ocorreram nos municípios de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande; entre 2019 e 2024. Todos os julgamentos começam às 9h da manhã, no Plenário do Tribunal do Júri. O promotor de Justiça Dr. Bruno Marques de Almeida Rossi vai atuar na acusação dos cinco processos.
A votação para condenação e ou absolvição é feita por 7 jurados da sociedade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em setembro de 2024, que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Clique aqui a veja como foi a decisão do Supremo.
O primeiro julgamento será no dia 31 de março, senta no banco dos réus Lucas Sodré de Oliveira, 26 anos na época do crime. Ele será julgado por homicídio qualificado contra a vítima Alexandre Mendes Pereira, de 35 anos, crime aconteceu no dia 1º de janeiro de 2024, na Rua Santa Rita no centro de Presidente Olegário.
Na ocasião Lucas Sodré de Oliveira matou a vítima Alexandre com pelo menos quatro tiros. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar. A defesa de Lucas, será feita pelo advogado Dr. Dalci Maciel de Oliveira. Réu aguarda o julgamento preso.
O segundo julgamento será no dia 1º de abril, senta no banco de réus Francisco Freitas de Jesus, 67 anos, na época do crime. Ele será julgado por homicídio qualificado contra a vítima Maria dos Reis Rosa Dias conhecida como “Maria Borges”, crime aconteceu no dia 15 de julho de 2024, na Rua Amazonas na cidade de Lagamar.
Na ocasião Francisco Freitas de Jesus ceifou a vida de Dona Maria Borges com várias facadas. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar. A defesa de Francisco, será feita pelo advogado Dr. Cássio David Araújo. Ele aguarda o julgamento preso.
Terceiro dia de julgamento será no dia 2 de abril, nesta data será julgado Claudemiro Gonçalves Fernandes, 49 anos na época do crime. Ele será julgado por homicídio qualificado contra a vítima Osvaldo de Carvalho Neto, “Melancia”, de 31 anos, crime aconteceu no dia 16 de julho de 2024, na Rua Dom Pedro I na cidade de Lagoa Grande.
Na ocasião Claudemiro Gonçalves Fernandes ceifou a vida de Osvaldo de Carvalho Neto, “Melancia”, de 31 anos, com dois tiros. Ele e outros dois acusados foram presos em flagrante pela Polícia Militar; no andamento do processo a Justiça julgou improcedente a denuncia contra os outros envolvidos e manteve a pronúncia contra Claudemiro. A defesa dele será feita pelo advogado Dr. Ismael Pinto da Fonseca. O denunciado aguarda o julgamento preso.
No dia 3 de abril quarto dia da pauta do Tribunal do Júri, senta no banco dos réus Celso Marques do Amaral, 38 anos na época do crime. Ele será julgado por homicídio qualificado contra a vítima Josué Magalhães da Silva, de 21 anos, crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, na Rua Juscelino Kubitschek no centro de Lagoa Grande.
Na ocasião Celso Marques do Amaral ceifou a vida de Josué com uma facada no peito. Ele foi preso no dia 3 de outubro de 2023 pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de prisão preventiva. A defesa de Celso, será feita pelo advogado Dr. Francisco Massilon Borges Neto. Réu aguarda o julgamento preso.
O quinto e último julgamento do Tribunal do Júri neste primeiro semestre; será realizado no dia 4 de abril, senta no banco do réus Ronaldo Marques da Silva, de 44 anos, na época do crime. Ele será julgado por homicídio tentado contra a vítima Ivan dos Santos Pereira, de 31 anos, crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2019, na Rua Nossa Senhora da Abadia em Presidente Olegário.
Na ocasião Ronaldo Marques da Silva tentou matar a tiros a vítima Ivan. Ele foi preso no dia 29 de novembro de 2019 pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de prisão preventiva e posteriormente a Justiça concedeu liberdade provisória. A defesa de Ronaldo, será feita pelo advogado Dr. Dalci Maciel de Oliveira. Réu aguarda o julgamento em liberdade.
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