Nesta sexta-feira, 31, o prefeito sargento Rhenys Cambraia anunciou o rateio em caráter provisório e excepcional, para profissionais da educação básica da rede municipal de ensino da Prefeitura de Presidente Olegário que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O pagamento teve aprovação do Projeto de Lei 161/2021 de forma unânime pelos vereadores no dia 17 de dezembro. A sobra de valores nas contas vinculadas ao Fundeb, não podem ter outro destino senão pagamento dos servidores da educação básica (professores, coordenadores, diretores e supervisores).
Segundo Rhenys Cambraia a bonificação contemplou os servidores da ativa que trabalharam ao longo do ano letivo de 2021, o pagamento foi proporcional aos meses de efetivo exercÃcio. O rateio é a sobra para atingimento da aplicação obrigatória de 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica.Â
“A pandemia da Covid-19 desde março 2020, modificou o sistema de educação durante os perÃodos de picos, não sendo possÃvel desenvolver aulas presenciais. Com isso a contratação de servidores/professores no inÃcio do ano foi reduzida, o que diminuiu o gasto anual com pessoalâ€, explicou sargento Rhenys Cambraia. Â
De acordo com o prefeito o pagamento obedeceu o princÃpio da impessoalidade e proporcionalidade do perÃodo trabalhado, e, foi efetuado de forma igualitária entre os profissionais em exercÃcio, respeitando-se, porém, a carga horária de cada profissional e o número de meses trabalhados.Â
Duzentos e oito servidores da educação básica tiveram o rateio depositado nas suas contas bancária nesta sexta-feira (31), o valor da sobra dos gastos com o Fundeb foi de R$ 638.451,00. A Prefeitura não divulgou o valor individual que cada profissional da educação básica recebeu.
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