De acordo com o boletim de ocorrência, a diretora da unidade escolar foi comunicada por uma mãe de aluno de que havia fogo na escola. Ao chegar ao local, constatou danos em diversas portas das salas de aula e janelas, além de materiais, como papéis e tintas, espalhados pelo chão.
Ainda segundo o registro policial, o fogo atingiu papéis que estavam dentro de uma das salas. A própria diretora conseguiu apagar as chamas antes da chegada da equipe policial.
Durante as verificações, a direção informou aos militares que dois menores, de 5 e 8 anos, teriam pulado o muro lateral da escola e entrado na unidade. Conforme o relato registrado no boletim, eles teriam passado pelo refeitório e pelo depósito, onde um saco de cimento foi rasgado, espalhando o material pelo chão, e posteriormente seguido para o bloco das salas de aula.
A Polícia Militar também ouviu responsáveis e outros menores. Um menino de 8 anos relatou que outro menor, também de 8 anos, teria ateado fogo em papéis e jogado álcool sobre o material. Ele afirmou ainda que uma criança de 7 anos também estaria no local.
As informações sobre a autoria do incêndio constam no boletim como relatos colhidos durante o atendimento da ocorrência e, portanto, não representam, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade pelos danos ou pelo fogo.
Os policiais também fizeram contato com o Conselho Tutelar, que foi informado sobre o caso e recebeu cópia do registro para conhecimento e adoção das providências cabíveis junto aos responsáveis pelos menores.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como dano. A perícia técnica não compareceu ao local. Segundo o boletim, o perito responsável dispensou o comparecimento e liberou a unidade para as demais providências.
Secretaria de Educação suspendeu atividades e iniciou reparos
Em nota encaminhada ao PoHoje, a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Olegário informou que adotou providências imediatas tanto para a recuperação da escola quanto para o acompanhamento e a proteção dos estudantes envolvidos.
Segundo a pasta, as atividades escolares foram suspensas no dia 16 de setembro, para permitir a organização e limpeza dos espaços e a realização dos reparos necessários em razão dos danos provocados na unidade.
Atualmente, permanece suspenso o atendimento da turma da Pré-Escola, devido à necessidade de conclusão dos serviços de colocação de porta, pintura e organização do espaço, além da substituição de materiais didáticos danificados. A Secretaria informou que a medida é temporária e está relacionada às condições necessárias para o funcionamento adequado e o retorno seguro dos estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que, por meio da Equipe Multidisciplinar, foram adotadas medidas de acompanhamento e proteção dos estudantes e de suas famílias. As famílias e os alunos foram encaminhados para estudo social e acompanhamento, com foco no fortalecimento dos vínculos e na proteção das crianças.
Também houve encaminhamento ao Conselho Tutelar, enquanto órgão integrante da rede de garantia de direitos, para as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
Ainda conforme a Secretaria, foi realizada uma reunião com as famílias dos alunos envolvidos e atendimentos com os estudantes no ambiente escolar pela Equipe Multidisciplinar, com o objetivo de acolher, acompanhar e oferecer suporte diante da situação.
Em relação aos danos materiais, a pasta informou que estão sendo realizados os encaminhamentos necessários para a recuperação dos espaços atingidos e a substituição dos materiais didáticos danificados, incluindo a colocação de porta, pintura e organização do espaço destinado à Pré-Escola.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que continuará acompanhando a situação e adotando as providências necessárias para a recuperação da unidade e o restabelecimento integral das atividades escolares, priorizando a segurança, a proteção e o bem-estar dos estudantes e da comunidade escolar.
Polícia Civil esclarece atuação em casos envolvendo crianças
Em nota enviada ao PoHoje, a Polícia Civil de Minas Gerais esclareceu que a atuação da instituição em casos envolvendo crianças possui regras específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a corporação, nos casos de ato infracional praticado por criança, considerada a pessoa com até 12 anos de idade, a atuação da Polícia Civil é limitada às medidas de proteção previstas nos artigos 101 e 105 do ECA, não se tratando de medidas repressivas ou punitivas.
A Polícia Civil informou ainda que há previsão de atuação da Polícia Judiciária na hipótese de atos infracionais cometidos por adolescentes, pessoas entre 12 e 18 anos, situação em que podem ser aplicadas as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 do ECA.
No caso registrado na Escola Municipal São Geraldo, os menores mencionados no boletim de ocorrência possuem idades inferiores a 12 anos.
