A 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Olegário, realiza nesta quinta-feira (5), a 2ª Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri em 2025. Nesta sessão, será julgado o réu Misael da Silva Basílio “Surubim”, 18 anos na época do crime, acusado de homicídio qualificado.
De acordo com a denuncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 16 de janeiro de 2022, quando “, utilizando uma faca, desferiu vários golpes que resultaram na morte de Irineu Coelho de Jesus, 54 anos. O homicídio aconteceu no interior da residência da vítima, na Rua Joaquim Galvão, bairro Céu Azul na cidade de Lagoa Grande.
O réu está preso desde a data do crime e será julgado por um conselho de jurados sob a presidência da juíza Dra. Celiani Almeida Sathler. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Dr. Bruno Marques, enquanto a defesa estará a cargo do advogado Dr. Elias Pereira Alves.
Ainda de acordo com a denuncia do Ministério Público de homicídio qualificado, Misael da Silva Basílio “Surubim” adentrou na residência da vítima arrobando a janela do banheiro, sendo que ao perceber a presença da vítima na cozinha, atacou a mesma, com diversos golpes de faca, os quais foram a causa do óbito da vítima, tendo na sequência, vasculhado a casa e subtraído um aparelho celular (avaliado em R$300), que segundo testemunhas estava em prefeito funcionamento e carregando na sala, tendo na sequência o denunciado evadido do local, utilizando a porta da cozinha.
Durante audiência de instrução de julgamento, o magistrado desclassificou de latrocínio “roubo seguido de morte” artigo 157, § 3º (parte final), do Código Penal para crime de competência do Tribunal do Júri, Artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
O réu entrou com recuso, no qual sustentou que teria agido sob violenta emoção e/ou em legítima defesa, porém o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não acolheu seus pedidos, negando provimento ao recurso, mantendo a decisão de pronúncia nos exatos termos em que foi proferida.
O julgamento começa às 9h no Fórum da Comarca de Presidente Olegário nesta quinta-feira (5). A votação para condenação e ou absolvição é feita através de júri popular por 7 jurados da sociedade.
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