O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Januário Dentista que provocou polêmica sobre a Festa de Andrequice e foi arquivado pode voltar a pauta de reunião dos vereadores de Presidente Olegário.
O projeto determinava normas gerais para restrição de horário de funcionamento de bares, boates e casas noturnas durante a Festa em Louvor à Nossa Senhora da Abadia na localidade de Andrequicé até 4h da manhã.
Na reunião de 17 de maio, o autor vereador Januário Dentista pediu o arquivamento do projeto. A reunião contou com a presença de todos os vereadores, o padre do Santuário, Marino Santos, o sub comandante do 15º BPM, major Michel e o comandante do 5º Pelotão PM, tenente Santoro.
As autoridades manifestaram contra o projeto e a favor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre em novembro do ano passado. O TAC diz que no caso de boate o municÃpio tem que se abster de emitir o alvará.
Os vereadores Januário Eloi e Welson Braga chegaram apresentara emenda ao projeto com horário de funcionamento até às 3h da manhã, porém o matéria foi retirada de pauta.
Com a polêmica Romeiros representado pela senhora Elenilde da Mota Ribeiro, iniciaram nesta terça-feira, 21, uma abaixo assinado, para requerer da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei que versa sobre o horário de funcionamento de boates, bares e casas noturnas durante a Festa de Nossa Senhora da Abadia no povoado de Andrequicé, para que seja devidamente apreciado e votado.
De acordo com o regimento da Câmara a proposição que não for apreciada até o término da Legislatura pode ser desarquivada, a requerimento de qualquer Vereador, cabendo ao Presidente deferi-lo de pronto.
No pedido os solicitantes pedem que seja permitido o alvará para boates e congeneres até à s 3h da manhã, horário que funcionou por vários anos. ” Na sociedade atual, em qualquer evento noturno, o horário para a diversão é tardio, seja da juventude ou de pessoas mais velhas que querem um pouco de lazer; sendo que, durante a Festa de Nossa Senhora da Abadia, por diversos anos, vigorou o horário de 3 horas da manhã como limite para o funcionamento de som mecânico. Pedimos o restabelecimento deste horário, uma vez que acreditamos ser um tempo razoável e que atende a todos”, diz o documento.
As pessoas interessadas em assinar o documento podem fazer contato com a senhora Elenilde da Mota Ribeiro através do telefone: 34 9 9997- 77 17 ou procurar a Farma Vida na Rua Felisberto Fonseca, 399 no centro de Presidente Olegário. Foi criado ainda um grupo no facebook com o nome Recuperando Andrequice. onde dúvidas podem serem esclarecidas.
O Pohoje fez contato com o autor do projeto Januário Dentista, ele disse que assim que assim que os organizadores protocolar o abaixo-assinado ele vai analisar o desarquivamento do projeto.
Clique aqui e leia na Ãntegra a abaixo-assinado.
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