A Comarca de Presidente Olegário suspendeu expediente forense, após o municÃpio de Presidente Olegário ser inserido na Onda Roxa do Programa Minas Consciente do Governo estadual. No dia 19 de fevereiro, o atendimento ao público já tinha sido suspenso.
O funcionamento dos Fóruns segue o programa o Minas Consciente, portanto estabelece que, na hipótese de a comarca ser integrada por municÃpios com classificação mais restritiva, será determinada a suspensão do expediente forense local. A retomada será retomada. A medida irá durar enquanto a cidade permanecer na Onda Vermelha.
A Onda Roxa é o estágio considerado mais restritivo devido ao avanço dos casos de coronavÃrus na região. Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Presidente Olegário publicou Decreto aderindo o municÃpio as restrições.
Todas as Comarcas integradas por municÃpios classificados como “Onda Roxa”, estão com expediente forense suspenso. Os prazos processuais suspensos serão restituÃdos, por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do perÃodo de suspensão.
No perÃodo de suspensão, haverá plantão nas secretarias de juÃzo e nos serviços auxiliares da direção, com a finalidade de atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes, bem com a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.
As secretarias de juÃzo permanecerão fechadas para o público externo e funcionarão apenas para a realização de serviços internos e para o atendimento aos servidores em plantão.
Ministério PúblicoÂ
O atendimento presencial do Ministério Público também foi suspenso, o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 e pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, suspendeu expediente presencial. Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponÃveis.
PolÃcia CivilÂ
A PolÃcia Civil orienta a população que evitem a comparecer a Delegacia e procure solucionar eventuais dúvidas através dos meios digitais telefone fixo 34 3811 12 27, e-mail: 7dpc.presidenteolegario@policiacivil.mg.gov.br ou WhatSapp – 34 99866-4561.
Segundo o delegado, Dr. Vinicius Volf Vaz as representações para instauração de procedimentos criminais, tem o prazo de seis meses, a contar da identificação do autor, para procurar a Delegacia de PolÃcia Civil.
Vitoria de VeÃculos e registro de ocorrências
As vistorias são feitas por meio de agendamento eletrônico pelo site do Detran – MG –. Para o registro virtual de ocorrências acesse: https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/
PolÃcia MilitarÂ
A PolÃcia Militar o atendimento é 24h.
