A Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal de Justiça de Mina s Gerais (TJMG) suspendeu o atendimento o público nesta sexta-feira (19), por tempo indeterminado.
Os servidores do Fórum, Ministério Público e Justiça Eleitoral trabalharam internamente.
Segundo a direção do Fórum, o TJMG a Comarca foi colocada na lista de comarcas classificadas como grau vermelho devido o aumento dos casos de coronavÃrus, conforme determina o Programa Minas Consciente.
Foram suspensos ainda os prazos processuais fÃsicos, exceto quanto à s medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei. O Fórum funciona em regime de plantão, as informações consta na Portaria do TJMG.
Ministério PúblicoÂ
O atendimento presencial do Ministério Público também foi suspenso, o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 e pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, suspendeu expediente presencial. Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponÃveis.
