Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta terça-feira (28) da 1ª Reunião Ordinária de 2023, às 14h no Plenário Hercílio Trajano, antes às 12h haverá Audiência Pública da Prefeitura.
A Audiência Pública será realizada às 12h no Plenário Hercílio Trajano com a presença de vereadores e de servidores do setor de Contabilidade da Prefeitura. Durante audiência será apresentado o balanço financeiro do quarto quadrimestre de 2022, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Logo após a Audiência Pública, às 14h, os vereadores vão apreciar 7 projetos. A reunião e audiência são transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 7 projetos, sendo 6 do Executivo e um do Legislativo; a saber:
1. Projeto de Lei Complementar 003/2023 – Executivo “Institui o Programa de Recuperação Tributária Municipal – RETRIM” -. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
2. Projeto de Lei Complementar 001/2023 – Legislativo “Modifica o artigo 7º da Lei Complementar 87, de 18 de junho de 2019” -. Autor: vereador Pedro Osvando de Castro. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
3. Projeto de Lei 018/2023 – Executivo “Declara de Utilidade Pública a CASA DE APOIO DANIELLE”; Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
4. Projeto de Lei 019/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO EVANGELISTA DE ARAÚJO e dá outras providências”; Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
5. Projeto de Lei 020/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EUNICE ESTER DE OLIVEIRA e dá outras providências”; Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
6. Projeto de Lei 021/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA JOSÉ DE FREITAS e dá outras providências”; Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
7. Projeto de Lei 022/2023 – Executivo “Dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.
