Secretaria de Obras e Serviços Públicos apreende animal solto na Avenida Pedro Teles

Proprietário tem 10 dias uteis para recuperar a posse do animal.

Um animal foi apreendido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos em Presidente Olegário. O cavalo estava solto na Avenida Pedro Teles no bairro Santa Rita, próximo ao Parque de Exposições Antônio Secundino de São José.

O cavalo foi levado para um pasto municipal próximo ao mesmo bairro. Para recuperar a posse do animal, o proprietário tem 10 dias úteis  para retirar o mesmo, mediante pagamento de taxas, caso não ocorra no prazo legal, o proprietário corre o risco de perder a posse definitivamente, e o animal pode ser leiloado.

A taxa de apreensão de animais abandonados é no valor de 10 (dez) Unidades de Referência Municipal (UFM), e taxa de depósito por dia no valor de 5 (cinco) URM para animais até 50 kg e 20 (URM) para animais acima de 50kg, por animal apreendido. Uma Unidade de Referência Municipal (URM) custa R$ 1,12. Todas as informações constam no Decreto 1.260/2020.

Segundo a Secretaria, podem ser recolhidos bovinos, caprinos, equinos, muares e suínos; dentre outros. O objetivo é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres. Caso você flagrar animal solto nas ruas pode entrar em contato pelo número 34 3811 12 37.

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