A secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Presidente Olegário, apreendeu um cavalo que estava solto na Avenida Antônio Araújo no bairro Planalto.
De acordo com a secretaria de Obras e Serviços Públicos a apreensão ocorreu na tarde desta quinta-feira (18). O animal foi levado para um pasto municipal próximo ao bairro Santa Rita.
O proprietário do animal para recuperar a posse do animal tem 10 dias úteis para retirar o mesmo, mediante pagamento de taxas, caso não ocorra no prazo legal, o proprietário corre o risco de perder a posse definitivamente, e o animal pode ser leiloado.
A taxa de apreensão de animais abandonados é no valor de 10 (dez) Unidades de Referência Municipal (UFM), e taxa de depósito por dia no valor de 5 (cinco) URM para animais até 50 kg e 20 (URM) para animais acima de 50kg, por animal apreendido. Uma Unidade de Referência Municipal (URM) custa R$ 1,12. Todas as informações constam no Decreto 1.260/2020.
Segundo a Secretaria, podem ser recolhidos bovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares e suÃnos. O objetivo é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres. Caso você flagrar animal solto nas ruas pode entrar em contato pelo número 34 3811 12 37.
