Em greve de 48h desde essa quarta-feira (13), os professores da rede pública municipal e estadual fizeram uma carreata em Presidente Olegário. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial para os servidores.
Os professores se reuniram e percorreram ruas da cidade nesta quarta. A carreata começou na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Olegário – Sintrasp -, percorrendo várias ruas e avenidas, nos bairros; encerrando na Praça Independência, centro onde é realizada a Feira Livre do Produtor Rural toda quarta-feira. De acordo com os manifestantes, a Prefeitura e o Governo de Minas não pagam o Piso Nacional do Magistério.
Segundo a categoria atualmente, os profissionais da educação da rede estadual recebem o salário base de R$ 2.652,22 por 24 horas semanais. Já os professores da Educação Básica Anos Iniciais e Finais; da rede municipal tem o base entre R$ 2.307,96 e R$ 2.448,59 por 24h semanais.
A paralisação na rede municipal é realizada pela primeira na história do município, segundo os organizadores. Eles reivindicam a equiparação com o piso nacional, conforme do Ministério da Educação, ficando estabelecido em R$ 4.580,57 para 40h semanais e R$ 2.748,00 para 24h semanais.
O Governo de Minas e a Secretaria Municipal de Educação não informaram quantos servidores aderiram ao movimento. Já os organizadores da paralisação da rede municipal informaram, que cerca de 50 profissionais aderiram ao movimento. As atividades escolares tiveram funcionamento nas escolas municipais e estaduais; nesta quarta-feira (13); e vai acontecer o mesmo na quinta-feira (14).
A Secretária Municipal de Educação, Nilda Borges, disse ao Pohoje, que a data base dos servidores Prefeitura de Presidente Olegário é março, e, que o projeto de atualização do piso será votado neste mês e o pagamento retroage a janeiro.
Nesta quarta-feira (13), foi protocolado na Câmara Municipal dois projetos de Lei 03/2024 que concede reajuste geral anual aos Servidores Públicos Municipais e o projeto de Lei 04/2024 para os cargos que menciona entre eles os profissionais do Magistério.
O percentual de reajuste é de 4,62% retroativo a janeiro de 2024 para ativos e inativos. A categoria ressalta que esse aumento não vai atingir o valor do piso.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que acompanha e monitora a adesão das escolas e servidores da rede estadual de ensino, ao movimento de paralisação, convocado pelo sindicato da categoria, nesta quarta (13) e quinta-feira (14). As escolas que eventualmente tiverem alguma atividade pedagógica interrompida, deverão repor o dia paralisado, a fim de cumprir a carga horária anual obrigatória, bem como, os 200 dias letivos previstos na legislação, preservando os direitos dos estudantes.
Atos na quinta-feira (14)
Nesta quinta-feira (14), os professores participam de reunião no Plenário Hercílio Trajano na Câmara Municipal para debater sobre o projeto apresentado pelo Executivo Municipal com os vereadores, às 15h30min.
O ato foi convocado pelo Serviço Público Municipal de Presidente Olegário – Sintrasp – e o presidente da Comissão da Educação do Legislativo presidida pelo vereador Leandro Nunes Bodão.
Os requerimentos foram assinados pela presidente do Sintrasp, Lara Cristina, presidente da Comissão vereador Leandro Nunes Bodão e o vereador Júnior da Saúde. A solicitação foi deferida pela presidente da Casa de Leis, vereadora Clênia da Saúde.
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