O primeiro dia do mês de março começou com aumento no preço da gasolina, diesel e etanol nos postos em Presidente Olegário. O produto vai ficar mais caro, mesmo após a Petrobras ter anunciado um corte no preço do combustível nesta terça-feira (28 de fevereiro), uma vez que entrou em vigor hoje reoneração de impostos.
Segundo os donos de postos de combustíveis a alta é puxada pelo aumento de preço devido a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e etanol; e retorno da cobrança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados da federação. A base é calculada de acordo com pesquisa feita nos preços praticados no mercado.
O Pohoje procurou a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (SEF – MG) para saber sobre o retorno da base de cálculo do ICMS em Minas Gerais, a qual enviou nota sobre o assunto (nota final da reportagem)
O aumento na gasolina e etanol se deve a volta da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins que voltarão a ser cobrados pelo Governo Federal. A cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol estava suspensa desde maio de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a medida para baixar os preços dos combustíveis.
Já a retomada parcial foi anunciada nesta terça-feira (28 de fevereiro) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema. A reoneração é de R$ 0,47 na gasolina e no etanol, em R$ 0,02.
Com o anuncio e entrada em vigor nesta quarta-feira, 1º de março, os postos já registram aumento no preços dos combustíveis. O reajuste repassados ao consumidor em Presidente olegário varia entre R$ 0,49 e R$ 0,55 no litro da gasolina; R$ ,010 e R$ 0,20 do etanol e R$ 0,16 e R$ 0,24 no litro no diesel.
Preços nos postos de Presidente Olegário.
Levantamento feito pelo Pohoje, mostra que o litro do diesel comum é negociado entre R$ 5,75 e R$ 5,89. O diesel S10 varia entre R$ 5,85 e R$ 6,05.
O litro da gasolina comum nas bombas é vendido entre R$ 5,55 e R$ 5,59. Já a gasolina aditivada o preço varia entre R$ 5,55 e R$ 5,79. O etanol é negociado entre R$ 3,88 e R$ 3,89.
Nota da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (SEF – MG)
O atual PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve de base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do diesel (15%), foi apurado no período de 13 a 16 de fevereiro/2023 pela média do valor dos preços praticados nas bombas dos postos revendedores em Minas Gerais, conforme pesquisa cuja metodologia é prevista em convênio firmado no Confaz. Esse procedimento é adotado por todos os estados da federação e a atualização do PMPF é quinzenal ou mensal – Minas Gerais opta pela pesquisa mensal.
Com base nessa apuração, chegou-se aos seguintes PMPFs, com vigência a partir de 1º de março/2023:
Diesel S500 (comum) – R$ 5,9321
Diesel S10 – R$ 6,0716
A diferença em relação aos PMPFs praticados até o mês de fevereiro/2023 se dá em função do fim da vigência da fórmula de cálculo do PMPF determinada pela LC/192 e decisão do STF, que era a média dos preços levantados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos 60 meses. Dessa forma, não refletia a realidade das bombas dos postos revendedores. Essa fórmula foi adotada no período de 1º de julho de 2022 até 28 de fevereiro de 2023 por todos os estados, como forma de amenizar o impacto do combustível para os cidadãos.
