A prefeitura de Presidente Olegário continuou o processo de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade e na zona rural do municÃpio no mês de março. Nessa segunda-feira (6), a Secretaria de Obras divulgou um resumo do andamento de cada uma desses processos de construção.
- UBS Rural
A Unidade Básica de Saúde Santa Rita e Nossa Senhora da Abadia (UBS Rural) que, atualmente, está funcionando num imóvel alugado à Rua Severino Mendes, após a conclusão da obra pela Construmag será transferida para sua sede própria na Rua Brejo Alegre, cruzamento com a Rua Januário Pinheiro (antigo matadouro). A unidade está 20% concluÃda com recurso de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do Ministério da Saúde e com contrapartida da prefeitura no valor de R$ 22.744,56 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). A documentação comprobatória de utilização do recurso da primeira parcela (20% do valor total do contrato) já foi enviada pela Secretaria de Obras e obteve parecer favorável em 6 de janeiro de 2015. Com a “prestação de contas” aprovada, a prefeitura aguarda o repasse da segunda parcela do convênio que representará mais 65% do valor total do contrato, aproximadamente R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Mesmo sem receber o recurso, a obra não parou e a Construmag continua erguendo a nova unidade.
Em novembro de 2014, foi concluÃda a ampliação da UBS Andorinhas pela Clart Construtora Ltda. com recurso de R$ 74.940,15 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e quinze centavos) do Ministério da Saúde que entende que ampliação e reforma são projetos distintos. Assim, o recurso foi aplicado na ampliação da área fÃsica da unidade. A segunda parte da obra, a reforma, teve seu projeto finalizado e está em fase de licitação, cujo edital será aberto para propostas de construtoras nos próximos dias. Devido ao desgaste da parte antiga do estabelecimento (observe na foto), a prefeitura fará a reforma da UBS na Rua Sebastião Marques de Freitas, nº 300, com recurso próprio. A obra está orçada em R$ 58.409,19 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e dezenove centavos).
A unidade, que está funcionando num imóvel alugado, já tem um consultório odontológico novo aguardando para ser montado na nova sede. Com isso, os atendimentos dentários que foram deslocados para o Bilé Godinho voltarão a serem realizados no Andorinhas.
UBS Mateus Caixeta
De acordo com medições oficiais, o percentual de execução da obra de construção da UBS Mateus Caixeta é de 20%. A obra está sendo erguida pela Construmag na Rua Izabel de Souza Vasconcelos, nº 72, com verba de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) do Ministério da Saúde e já teve sua primeira parcela aplicada. A prefeitura investiu contrapartida de R$ 22.744,56 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). A Administração 2013/2016 aguarda o repasse da segunda parcela do convênio que teve parecer favorável sobre a liberação emitido em 6 de janeiro de 2015. O montante que representará mais 65% do valor total do recurso (cerca de 265 mil Reais) ainda não foi depositado por motivos de aprovação do orçamento do Ministério da Saúde, uma questão além das competências da prefeitura.
UBS Planalto
A obra de ampliação da UBS Planalto, na Rua Pimpim Moreira, ao lado da Casa da Criança, está paralisada devido a problemas contratuais entre a Alfa Serviços Paracatu e seus funcionários. Por esse motivo, a empresa solicitou a rescisão do contrato. Com a obra orçada em R$ 38.178,73 (trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e setenta e três centavos) – recurso do Ministério da Saúde – e com 65% concluÃda, a prefeitura está finalizando os procedimentos para abrir licitação e contratar uma nova construtora. A Academia da Saúde será construÃda anexada à UBS Planalto e também terá recurso repassado pelo Ministério da Saúde no valor de 100 mil Reais. O restante do valor da obra será contrapartida da prefeitura: R$ 2.744,47 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
UBSÂ Santiago de Minas
O mesmo problema de repasse de verba acomete a obra da UBS Santiago que está paralisada por falta de recurso do Ministério da Saúde. A segunda parcela não foi depositada nos cofres públicos para a continuidade da construção, mesmo após o Ministério ter emitido parecer favorável sobre a aplicação da primeira parcela referente a 20% do valor total do contrato. Com isso, resta aguardar a liberação da segunda parcela para que a 354 Engenharia e Construtora Ltda. continue a obra.
Orçada em R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) com R$ 51.745,15 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) de contrapartida da prefeitura, a obra está 19% concluÃda.
 UBS Bilé Godinho e São Pedro da Ponte Firme
A unidade Bilé Godinho, no Centro da cidade, está com a sua reforma em andamento pela construtora Construmag, com recurso de R$ 78.119,99 (setenta e oito mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos) do Ministério da Saúde e contrapartida da prefeitura no valor de R$ 13.527,59 (treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).
A reforma da UBS São Pedro da Ponte Firme também está em andamento com recurso do Ministério da Saúde. O orçamento é de R$ 36.170,70 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e setenta centavos) para a execução da obra pela Construmag.
Da ASCOM – Prefeitura de Presidente Olegário-MG
