A decisão foi publicada no Diário Eletrônico Oficial do Distrito Federal (DEO), na página 1.
O ponto facultativo será no dia posterior ao feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira.
Conforme o decreto, o ponto facultativo possibilita aos servidores públicos municipais a oportunidade de convívio familiar e participação em eventos alusivos à data, sem prejuízo aos serviços públicos essenciais;
Pelo decreto, a decisão “não se aplica ao pronto socorro do Hospital Municipal Darci José Fernandes, coleta de lixo e a rede municipal de ensino.
