O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Presidente Olegário, MelchÃades Fortes da Silva Filho, determinou a liberação de presos do regime semiaberto do presÃdio local. Ao todo 15 detentos com direito a progressão de pena deixaram o presÃdio para cumprir prisão domiciliar.
O presÃdio tem em torno de 15 presos no regime semiaberto e a receber a medida deixaram o presÃdio nesta quarta-feira (20). A decisão teve parecer favorável do Ministério Público e beneficia presos
Na prisão domiciliar os detentos não podem sair de casa de 19h às 6h da manhã, do outro dia, além de apresentar no Fórum da Comarca de Presidente Olegário de 15 em 15 dias; e comprovar que estão trabalhando.
Se for constatada alguma violação, eles podem sofrer a regressão de pena e voltar para o presÃdio em regime fechado.
Foram beneficiados autores de crimes que cumprem pena por homicÃdios, estupro, roubo e tráfico de drogas. Os presos beneficiados são de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande.
O presÃdio não tem uma estrutura para abrigar os presos do semiaberto. Além disso, o objetivo é cumprir o que determina a Lei de Execuções Penais, que dispõe que presos do regime semiaberto não podem ficar no mesmo ambiente que os do regime fechado.