A Justiça concedeu, na tarde desta quinta-feira, em parte liminar liberação do Estádio Municipal Dr. José Drumond de Castilho “Castilhão”. em Presidente Olegário que estava totalmente interditado.  O estádio foi interditado totalmente em agosto.
A decisão do juiz MelchÃades Fortes da Silva Filho libera o estádio para treinamentos e projetos sociais desde que não tenha público.
Na decisão o juiz determina que o Corpo de Bombeiros preste informações no prazo legal, detalhando, tanto quanto possÃvel, as irregularidades eventualmente constatadas na fiscalização, apontando, de maneira clara, de que forma possam de fato representar riscos à segurança pública objetivamente considerado o porte dos torneios e do público espectador.Â
A Procuradoria Municipal disse que ainda não foi notificada da decisão, mas vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que a liminar seja deferida na sua integridade.
Os procuradores disseram no pedido de liminar que há abuso do poder, na medida em que o Estádio se encontra em perfeitas condições para atender o esporte local amador e seu público espectador.
“As exigências de ordem técnica e estrutural foram cumpridas pelo impetrado e que há excesso de zelo das autoridades que quer impor adoção de medidas desproporcionais ao uso do estádio Castilhão”, acrescentou a procuradoria.
A Prefeitura informou que um projeto para liberação do estádio está em tramitação no Corpo de Bombeiros para aprovação e aguarda uma definição judicial para fazer as adequações cobradas anteriormente.Â
Entenda o caso.
O fechamento do Castilhão se arrasta desde de 2016, quando foi interditado por uma equipe técnica da PolÃcia Militar para jogos intermunicipais.
Jogos chegaram a ser realizados pela Copa Amapar e Regional e foi interditado a pedido do Ministério Público e PolÃcia Militar devido a brigas no interior do estádio.
Em julho uma nova autorização para os jogos foi concedida. Em agosto a promotora Roziana Lemos voltou a pedir a interdição do Castilhão para que as modificações fosse feitas. A interdição do dia 18 de agosto, proibia jogos intermunicipais, municipais e treinamentos.
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