A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (15), sua Primeira Reunião Ordinária às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião foi de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
A participação do público foi restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e pelo Rádio Eldorado FM 87,9. Clique aqui reveja a Reunião.
Os projetos não foram votados na Reunião Ordinária de hoje e segue nas Comissões para receberem pareceres e posteriormente serem votados pelos vereadores no plenário.
Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Enfermeiro uma reunião extra poderá ser convocada para votação dos projetos. Os parlamentares não recebe por participarem de reuniões extras.
Aguardam pareceres 17 projetos, sendo 15 do Executivo e 2 do Legislativo, a saber:
1 – Projeto de Lei Complementar 001 – Executivo – Altera a Lei Complementar n.º 27 de 17 de junho de 2011 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro de profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e demais trabalhadores em Educação do Município de Presidente Olegário – MG -. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
2 – Projeto de Lei Complementar 004 – Executivo – Institui o Programa de Recuperação Tributária Municipal – RETRIM – Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
3 – Projeto de Lei Complementar 005 – Executivo – Altera o Art. 22 de Lei Complementar n.º.028/2003 e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
4 – Projeto de Lei Complementar 006 – Executivo– Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
5 – Projeto de Lei 005 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a GASPAR MENDES TIAGO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
6 – Projeto de Lei 006 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JAILSON MOREIRA DA SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
7 – Projeto de Lei 007 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a CRISTIANO MÁRCIO APARECIDO DA SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
8 – Projeto de Lei 008 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a DIVINA PEDRO RIBEIRO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
9 – Projeto de Lei 009 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a CLÁUDIA ALVES PEREIRA DE AMORIM e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
10 – Projeto de Lei 010 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JÚNIOR EDMILSON FONSECA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
11 – Projeto de Lei 011 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a SÉRGIO DE SOUZA NETO e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
12 – Projeto de Lei 012 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a SIDNEY GONÇALVES PEREIRA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
13 – Projeto de Lei 013 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ZULMIRA JACINTA DE LIMA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
14- Projeto de Lei 014 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a LUÍZA ARAÚJO SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
15- Projeto de Lei 015 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a NILDA TIAGO DE MENDONÇA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
16 – Projeto de Lei 001/2022 – Legislativo – Proíbe a comercialização e a utilização de fogos de artifício com estampido no município de Presidente Olegário. Autor: vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
17 – Projeto de Lei 002/2022 – Legislativo – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e faz suplementação de dotação da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG – e dá outra providências. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
Fonte: Ascom/Câmara Municipal
