CONAB suspende Programa de Aquisição de Alimentos por irregularidade em Presidente Olegário

A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – em Minas Gerais suspendeu o projeto do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – em Presidente Olegário por irregularidades encontradas pela fiscalização realizada na Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – ASPAGRI – que é a responsável pelo PAA no município.

O programa tem sessenta produtores rurais cadastrados e assinou convênio com a CONAB em 2013 para aquisição de alimentos no valor de R$ 238.115,06 já foi pago R$ 15.314,65. Ainda falta para pagar R$ 66.331,15 o restante poderá ser devolvido.

Segundo João Eduardo, encarregado do Setor de Comercialização da CONAB em Minas Gerais durante fiscalização junto à associação e os produtores rurais cadastrados constatou-se irregularidades.  O programa em Presidente Olegário é gerido pela Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – ASPAGRI –.

Ao Presidente Olegário Hoje, João Eduardo, citou as irregularidades no município de Presidente Olegário dentro do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – sendo atrasos em pagamentos, número de produtores rurais na unidade recebedora é diferente da proposta de participação e o abate de aves é feita em ambiente inadequado.

Outras irregularidades foram apontadas, três produtores rurais estão cadastrados em outros programas, pessoas não cadastradas estão assinando o Termo de Recebimento e Aceitabilidade e o recebimento dos alimentos na unidade recebedora não é acompanhado pelo responsável constante na proposta de participação.

João Eduardo disse que a CONAB já notificou a associação para apresentar justificativas para as irregularidades levantadas. “Caso a associação não justifique no prazo estabelecido as irregularidades verificadas pela fiscalização, o projeto será suspenso em definitivo com devolução dos recursos remanescentes e eventuais outras questões” declarou João Eduardo.

O Secretário Municipal de Agricultura Adão Pimpim que é o responsável direto do programa disse que as providências foram tomadas e toda documentação foi enviada para CONAB.

Adão Pimpim acrescentou que o atraso no pagamento é devido às irregularidades. O secretário explicou que a participação de três produtores rurais no PAA e outros programas foi autorizado pela própria CONAB. Sobre o recebimento dos alimentos Adão explicou que o funcionário que recebia os alimentos foi para outro setor por isso teve alteração de nomes. “Quanto ao número de pessoas atendidas nas escolas, Cozinha Comunitária e Lar Santa Rita é de acordo com a demanda de cada entidade”, acrescentou Pimpim.

A irregularidade do abatimento das aves já foi resolvida com a compra de equipamentos para abater as aves. “Montamos o abatedouro das aves no setor industrial, as aves são abatidos obedecendo todos os padrões da vigilância sanitária” declarou.

O Secretário destacou ainda que o PAA termina em dezembro e a associação irá solicitar um termo aditivo de mais um ano para voltar a comprar dos produtores rurais e não ter que devolver R$ 156.469,80. “A associação já enviou a CONAB toda a documentação para resolver as pendências e a qualquer momento poderá ocorrer à liberação para pagamento dos produtores rurais da agricultura familiar” completou Pimpim.

Devido a todos esses problemas tem vários produtores rurais que não recebem a mais de seis meses.