Alunos da Escola Estadual Padre José André tem atividades parciais devido a greve dos profissionais da educação

47 profissionais da educação aderiram a greve na rede estadual em Presidente Olegário

Os servidores da rede estadual de educação no município de Presidente Olegário seguem em greve e com tempo indeterminado para acabar. A situação continua mesmo após a Justiça ordenar que a categoria encerre a paralisação.

A categoria reivindica do  governador Romeu Zema a aplicação dos reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

A rede estadual de ensino em Presidente Olegário tinha 4 servidores de greve, nesta quinta-feira (24), o número subiu para 47. Alunos da Escola Estadual Padre José Andre Caldeira Coimbra iniciaram as atividades parciais, uma vez que 40 profissionais da educação aderiram ao movimento que teve início no dia 9 de março. 

A direção da Escola E. Padre José André emitiu comunicado aos pais ou responsáveis dos alunos que devem ficarem atentos aos horários especiais de aula que foram adaptados para os professores que não aderiram à greve. “Durante a greve, os horários serão repassados aos alunos, sempre no dia anterior, podendo assim os responsáveis acompanhar que horários o estudantes terá no dia seguinte” diz o comunicado da direção. 

De acordo com levamento feito pelo Pohoje nas demais escolas às aulas continuam normalmente. Na Escola Estadual de Ponte Firme – Distrito de Ponte Firme – tem 3 grevistas, Escola Estadual Presidente Vargas – Distrito de Galena – e Cesec Tancredo Neves em Presidente Olegário (3) cada.

No dia 10 de março, a Justiça determinou que os servidores encerrassem a greve. Ocorreram reuniões de conciliação entre o Estado e o  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) Sind-UTE-MG). O sindicato decidiu continuar com a greve. 

O Sindicato  também solicitou a reconsideração da decisão liminar pela suspensão da greve  e nesta quarta-feira (23), o desembargador Relator Raimundo Messias não acatou o pedido do Sind-UTE/MG, de suspender a liminar que foi concedida. Agora será julgado o mérito do recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  

Aumento de 10,06% aprovado em 1º turno

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em 1º turno nesta quarta-feira (23), projeto de lei de autoria do governador Romeu Zema que prevê reajuste de 10,06% retroativo a janeiro de 2022 para os servidores do Estado. O aumento ainda será votado em 2º turno pelos parlamentares.  O governador já antecipou que vetará qualquer alteração ao projeto.

O que diz o Governo de Minas Gerais.

Representantes do Governo de Minas mantém o diálogo com a categoria e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tramita na Assembleia Legislativa de Minas projeto de lei enviado pelo Executivo que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. O percentual estabelecido é o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento.
O Governo de Minas Gerais reitera que, em 2021, o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas pagou o rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb.
Permanece vigente a decisão do TJMG, do dia 9 de março, que determinou a suspensão da greve dos servidores da educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00.

Tribunal de Contas emitiu alerta sobre gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu alerta sobre os gastos do governo estadual com quadro de pessoal. Conforme o órgão, as despesas totais com o funcionalismo, no fim de 2021, somaram cerca de R$ 40 bilhões, excedendo os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo de Minas Gerais ainda não se manifestou sobre o alerta do TCE em relação aos gastos do Estado com o quadro de pessoal. 

Colaborou: Rádio Itatiaia/ G1 Minas e Sind-UTE/MG.

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