A reunião foi presidida pelo vereador Pedro Osvando de Castro e contou com a participação dos vereadores, exceto a vereadora Mirsandra Pereira que apresentou atestado médico, prefeito sagento Rhenys Cambraia, padres da Paróquia Santa Rita de Cássia Marthius Eduardo Rodrigues Claudino (pároco fez a oração de abertura da reunião) e Bruno Francisco de Oliveira (vigário paroquial), servidores do Legislativo e Executivo; e populares.
O vice-presidente da Câmara, vereador Tyanan Maciel entregou Moção de Aplauso para a fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde, Daysiane Soares Demarque, pelos serviços prestados em 10 comunidades rurais do município de Presidente Olegário.
Durante a reunião, a Tribuna do plenário foi ocupada pelo prefeito sargento Rhenys Cambraia que prestou esclarecimentos sobre as licitações do transporte escolar e de limpeza urbana. O jornalista Jaime Rodrigues Santos ao usar a Tribuna convidou os presentes para o lançamento do Jornal Correio de Patos no dia (29/05) na cidade de Patos de Minas.
Já o violeiro José Júlio Teixeira de Araújo da Orquestra de Viola – Majestade Violeiros de Presidente Olegário – usou a Tribuna para que agradecer ao Legislativo pelo apoio a Cultura do município. Na sequência a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Presidente Olegário, Paula Dimieve Fernandes Netto pediu aos vereadores a aprovação do Projeto do executivo que detina R$ 120 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e fez esclarecimentos sobre o trabalho da secretaria de Desenvolvimento Social.
Após os pronunciamentos da Tribuna os vereadores iniciaram a apreciaçãos dos 16 projetos em pauta. Sendo aprovados 14 projetos outros dois ficaram em tramitação. A relação de projetos aprovados em tramitação mais abaixo.
A 3ª Reunião Ordinária da Câmara teve transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique aqui e reveja.
Projetos aprovados em plenário e em tramitação, a saber:
1. Projeto de Lei nº 013/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de ANTÔNIO JOSÉ FILHO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
2. Projeto de Lei nº 014/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de NILZA APARECIDA SOUZA LIMA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
3. Projeto de Lei nº 015/2026 – Executivo “Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Em tramitação. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
4. Projeto de Lei nº 016/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de ABADIA ANDREIA BERTOLDO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
5. Projeto de Lei nº 017/2026 – Executivo “Altera a Lei nº 3.902, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências; (Certidão de Regularidade Fundiária – Geraldo Paulo de Amorim). Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
6. Projeto de Lei nº 018/2026 – Executivo “Institui o Código Sanitário do Município de Presidente Olegário e dá outras providências”. Em tramitação. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
7. Projeto de Lei nº 019/2026 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedida a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”. Subvenção no valor de R$ 120 mil. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
A subvenção não implicará em remanejamento ou anulação de outras áreas, tendo em vista que os recursos a serem utilizados são provenientes de receitas específicas vinculadas, oriundas de destinações do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência.
Ressalta-se, ainda, a elevada relevância social da matéria, uma vez que os recursos destinados ao FIA visam à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com as diretrizes de políticas públicas voltadas à infância e juventude.
8. Projeto de Resolução 684/2026 – Legislativo “Aprova homenageadas para receber Medalhas de Méritos – “Profa. Isaura Caixeta” pelo dia das Mães. Autoria Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
9. Projeto de Resolução 689/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Maykew Denne Costa”. Autoria: Vereadora Mirsandra. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
10. Projeto de Resolução 690/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para a Sra. Vera Lúcia de Oliveira Borges”. Autoria: Vereador Branco Teodoro. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
11. Projeto de Resolução 691/2026 – Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo para o Sr. Uarley de Sousa Santos e dá outras providências”. Autoria: Vereador Tião Roberto. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
12. Projeto de Resolução 692/2026 – Legislativo “Modifica parcialmente a Resolução 677/2026 que “Aprova o Calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
13. Projeto de Resolução 693/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para a Srta. Maria Clara Matos Marra”. Autoria Vereador Pedro Osvando de Castro. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
14. Projeto de Resolução 694/2026 – Legislativo “Institui a Galeria das Ex-Vereadoras no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
15. Projeto de Resolução 695/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira”. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade. Clique aqui e leia o projeto na íntegra. .
16. Projeto de Resolução 696/2026 – Legislativo “Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por 8 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Marcão. O presidente do Legislativo neste conforme o Regimento Interno só vota quando tem empate. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: Juarez Martins/Imprensa/CMPO
