Advogado elabora projeto de Lei popular para baixar salário dos vereadores de Presidente Olegário

Sugestão que salário diminua de R$ 5.988 mil para um salário mínimo vigente Advogado pretende recolher 813 assinaturas para poder fazer proposta na Câmara Municipal
Dr. Antônio Simões da Cunha Neto - Advogado -
Dr. Antônio Simões da Cunha Neto – Advogado -Autor da proposta

O advogado Dr. Antônio Simões da Cunha Neto vai iniciar um abaixo-assinado pedindo a redução do salário dos 11 vereadores de Presidente Olegário, Noroeste de Minas. Segundo ele, a ideia é recolher assinaturas suficientes para encaminhar um projeto de Lei de iniciativa popular à Câmara propondo a redução nos vencimentos, que atualmente são de cerca de R$ 5,988 mil reais para um salário mínimo vigente, que hoje seria de R$ 788,00.

A coleta das assinaturas já estão sendo realizadas no escritório do advogado Dr. Antônio Simões da Cunha Neto, Rua Barão do Rio Branco, 123, Centro. De 14h às 16h, em breve outros pontos serão instalados. Para assinar o eleitor tem que votar em Presidente Olegário e apresentar Carteira de Identidade e Título de Eleitor.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Presidente Olegário projeto de iniciativa popular, é necessário requerimento de no mínimo cinco por cento do eleitorado do município.

Atualmente de acordo com dados da Justiça Eleitoral, Presidente Olegário possui eleitores aptos a votar 16.254. Sendo necessárias 813 assinaturas para o projeto de iniciativa popular ser apresentado na Câmara Municipal.

O advogado apresentou dados de 2014, ocasião que os vereadores receberam cerca de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais) no ano e mais reembolso de despesas, para se reunirem 23 (vinte e três) vezes, participando de 10 (dez) reuniões ordinárias e 13 (treze) reuniões extraordinárias em 2014. Todos os dados foi fornecido pela Câmara Municipal ao advogado e esta também no site do legislativo.

Ainda segundo Dr. Antônio Simões os vereadores apresentaram somente 14 (quatorze) projetos de lei para serem votados, dos quais 3 versam sobre reajuste de vencimentos (prefeito, vice, presidente da câmara, vereadores e servidores do legislativo) outros 7 (sete) dão nomenclatura à ruas e pontes, ou declaram de utilidade pública entidades.

“Precisamos reduzir os subsídios dos vereadores, verdade seja dita, ganham muito bem, e sequer cumprem horários, têm recesso duas vezes por ano, e se reúnem para trabalhar muito pouco” declarou.

Dr. Antônio Simões pedem que todos assinem  o abaixo assinado devido a situação do país. “Muitos ganhando tão pouco, desemprego e o salário alto para os vereadores”, disse o advogado.

Para o advogado, o dinheiro economizado com a redução no salário dos vereadores já contribuía no pagamento de outras contas. O projeto será protocolado na Câmara Municipal. Passando pelo Departamento Jurídico da Casa de Leis, Comissões e, se aprovado, será votado pelos vereadores. Caso o projeto seja aprovado a validade será para a nova Legislatura que começa em 2017.

Vereadores no Plenário Hercílio Trajano
Vereadores no Plenário Hercílio Trajano

 

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