Advogado consegue na Justiça liminar para fornecimento de medicamento com custo de R$ 17,9 mil para homem com câncer

Orley José de Assis, de 47 anos, residente no povoado de Taboca, município de Presidente Olegário, conseguiu uma liminar na Justiça para receber o medicamento Keytruda (Pembrolizumbe) 100 mg, para tratamento contra o câncer de pele. A ação foi movida pelo advogado Dr. Dalci Maciel, que não cobrou os honorários do paciente.

O paciente é portador de câncer de cólon direito, desde meados de maio do ano de 2020. O remédio tem um custo de R$ 17.900, e o paciente necessita da medicação. 

A família procurou o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo informado de que o medicamento pleiteado não faz parte da lista de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, portanto, não seria fornecido.

Diante do não fornecimento, a família procurou o advogado Dr. Dalci Maciel para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento. O advogado entrou com pedido de Liminar na Comarca de Presidente Olegário contra o município de Presidente Olegário para garantir o fornecimento da medicação.

O juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar determinando que o município de Presidente Olegário/MG forneça, ao paciente, o Keytruda (Pembrolizumbe) pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia, o município ainda não foi notificado da decisão Judicial, e assim que receber a notificação a compra do medicamento será realizada.