A Vigilância Sanitária de Presidente Olegário apreendeu medicamentos com prazo de validade expirado durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (19), no Distrito de Ponte Firme. A ação ocorreu após o órgão receber denúncias relacionadas ao estabelecimento, que já havia sido interditado anteriormente devido a irregularidades sanitárias.
Segundo a Vigilância Sanitária, a fiscalização teve como objetivo averiguar as informações recebidas e verificar o cumprimento das determinações sanitárias anteriormente estabelecidas.
Durante a nova inspeção, os fiscais constataram a presença de medicamentos no estabelecimento, inclusive produtos com prazo de validade vencido. Os medicamentos vencidos foram apreendidos e permanecem sob responsabilidade da Vigilância Sanitária até que seja realizada a destinação adequada, conforme as normas sanitárias vigentes.
A quantidade e a relação dos produtos apreendidos estão descritas no termo de apreensão elaborado durante a fiscalização.
De acordo com o órgão, a presença de medicamentos vencidos em um estabelecimento que já estava interditado configura uma nova irregularidade sanitária e motivou a adoção das medidas administrativas cabíveis. O responsável pelo estabelecimento foi notificado e outras medidas administrativas previstas na legislação poderão ser aplicadas após a conclusão do processo de fiscalização.
Estabelecimento continua interditado
A Vigilância Sanitária informou que o estabelecimento permanece interditado e não está autorizado a funcionar ou comercializar produtos enquanto não forem cumpridas as determinações estabelecidas pelo órgão.
Caso sejam identificados elementos que possam indicar a ocorrência de fatos com possível natureza criminal, as informações poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Orientação à população
A Vigilância Sanitária orienta os consumidores a verificarem se o estabelecimento onde pretendem adquirir medicamentos e outros produtos sujeitos à fiscalização possui alvará sanitário vigente.
Em caso de dúvidas ou para solicitar orientações, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Presidente Olegário, localizada na Praça Treze de Maio, nº 219, Centro. O atendimento pode ser feito pelo telefone e WhatsApp (34) 3811-0130, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 7h às 16h.
O órgão reforçou que as ações de fiscalização têm como finalidade proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento das normas sanitárias, especialmente em relação ao armazenamento, conservação e comercialização de medicamentos e demais produtos sujeitos à fiscalização sanitária.
