A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (16), a Segunda Reunião Ordinária às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel; devido a pandemia da Covid-19.
A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 4 projetos, sendo 1 do Executivo e 3 do Legislativo, a saber:
Pauta da Reunião Ordinária dia 16 de março, ás 14h.
1. Projeto de Lei Complementar 001 – Legislativo – “Acrescenta o artigo 18 a Lei Complementar 87, de 18 de junho de 2019”. REURBS. O projeto amplia para os Distritos e Povoados a regularização fundiária para imóveis através da Regularização Urbana Fundiária (REURB). Autor: vereador Pedro Osvando de Castro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2 – Projeto de Leia 017/2022 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica e dá outras providências. Subvenção no valor de R$ 8.525,00 para a a Associação do Novo Andorinhas Futebol Clube. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3. Projeto de Lei 003/2022 – Legislativo – “Modifica parcialmente a Lei 1.747 de 21 de dezembro de 1999.” Pescaria na lagoa de Praça Manoel Antônio Martins. A alteração permite a pescaria na lagoa, quando o evento for realizado por instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas com autorização prévia e formal do Poder Executivo Municipal. Autores: vereadores Moacir Soares e Pedro Osvando de Castro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
4 – Projeto de Resolução 612/2022 – Legislativo – “Concede Título de Cidadão Olegariense para ao Sr. Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, juiz da Comarca de Presidente Olegário. Autor: Todos os vereadores. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
Fonte: Ascom Câmara Municipal de Presidente Olegário
