A realização da audiência atende a uma solicitação encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao presidente da Câmara Municipal, Pedro Osvando de Castro, por meio do promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi. O pedido foi acatado pelo Legislativo.
No ofício, o Ministério Público utiliza a expressão “cães errantes” para se referir aos animais que circulam pelas ruas e demais espaços públicos sem supervisão, controle ou responsável identificado. O documento aponta a necessidade de discutir a situação de forma conjunta entre os órgãos públicos, entidades de proteção animal e a comunidade.
A solicitação do MPMG teve como origem uma Notícia de Fato apresentada por um morador junto à Promotoria de Justiça, relatando episódios envolvendo cães que estariam circulando nas proximidades da Praça Central de Presidente Olegário.
Relato apresentado ao Ministério Público
Na Notícia de Fato, o morador Marconi Cardoso de Oliveira relatou que cães cujos responsáveis não teriam sido identificados estariam atacando, mediante mordidas, motoristas que trafegam nas imediações da Praça Central.
Segundo o relato apresentado à Promotoria, o filho do declarante teria sido atacado pelos animais em 14 de setembro de 2026 e novamente em 16 de setembro de 2026.
O morador também informou que os cães estariam atacando de forma recorrente condutores que passam pelo local utilizando motocicletas, situação que, conforme relatado ao Ministério Público, representaria risco à integridade física dos usuários da via.
Diante dos fatos relatados, o declarante solicitou ao MPMG a adoção das providências consideradas cabíveis para apurar a situação e prevenir novos ataques.
Os relatos fazem parte da Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público à Câmara Municipal e serão discutidos durante a audiência pública. A realização do encontro não significa, por si só, que os fatos relatados tenham sido comprovados, mas busca justamente reunir informações dos diferentes setores envolvidos.
Debate reunirá poder público e comunidade
No documento encaminhado à Câmara, o promotor de Justiça considera relevante a participação de diferentes setores para discutir quais medidas e procedimentos poderão ser adotados diante da situação.
Entre os convidados indicados pelo MPMG estão representantes do Poder Executivo Municipal, por meio do prefeito; responsável pela Associação dos Protetores de Animais do Município; moradores, comerciantes e outras pessoas diretamente afetadas; além de outros órgãos e entidades que a Câmara considerar pertinentes.
De acordo com o ofício, a reunião deverá possibilitar o levantamento de informações, a identificação das providências que já vêm sendo adotadas e a discussão de medidas relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais, à segurança dos transeuntes e à salubridade dos espaços públicos.
A audiência também deverá contribuir para a instrução da Notícia de Fato em andamento no Ministério Público e para o diálogo entre os órgãos públicos, entidades de proteção animal e a comunidade na busca por medidas para a situação.
Com informações da Assessoria Comunicação Social da Câmara Municipal de Presidente Olegário.
Fotos: Juarez Martins/Imprensa/CMPO.
