A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (30), a terceira Reunião Extraordinária às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel; devido a pandemia da Covid-19.
A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9. Os vereadores não recebem por participação em Reunião Extraordinária.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 8 projetos, sendo 7 do Executivo e 1 do Legislativo, a saber:
Pauta da Terceira Reunião Extaordinária dia 30 de março, ás 14h.
1 – Projeto de Lei Complementar 002 – Legislativo– “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG, e revoga a Resolução nº 456 de 03 de julho de 2013 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2 – Projeto de Lei 018/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3 – Projeto de Lei 19/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a AILTON AMORIM GONÇALVES e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
4 – Projeto de Lei 020/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR LUIZ HENRIQUE e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
5 – Projeto de Lei 021/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DIVINO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
6 – Projeto de Lei 022/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JR AGRONEGÓCIOS EIRELI e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
7 – Projeto de Lei 023/2022 – Executivo “Altera o Art. 1º da Lei nº 3.388 de 11 de março de 2022”; e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
8 – Projeto de Lei 024/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a Empresa GISLENE APARECIDA GODINHO 02788249608 e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
Fonte: Ascom/Câmara Municipal
