
A Câmara Municipal de Presidente Olegário começou a discutir mudanças na avaliação de desempenho dos servidores municipais. O objetivo é saber se todas as partes envolvidas estão de acordo com a proposta apresentada pelo prefeito Palito (PMDB).
O prefeito enviou projeto de Lei Complementar alterando a Comissão de Avaliação dos servidores municipais. A avaliação de desempenho foi aprovada em 2011 pelos vereadores. Somente em 2014 é que os servidores passaram pela avaliação.
Quando foi criada a Lei determinava que todos os servidores municipais seriam avaliados por uma comissão composta por cinco membros. Sendo três servidores efetivo da área especÃfica, um membro supervisor a qual pertence o servidor e um servidor efetivo representando os servidores municipais públicos.
Segundo prefeito Palito a administração municipal encontrou várias dificuldades na aplicação de avaliação de desempenho em 2014. “Tal situação foi analisada e discutida com as partes responsáveis, bem como os servidores que compõem a comissão de avaliação de desempenho deveriam ser modificadosâ€, disse Palito na mensagem do projeto.
Com a mudança apresentada a Comissão de Avaliação inclui secretário municipal para avaliar o desempenho dos servidores. A comissão passaria a ser composta por um servidor efetivo da instituição em que o servidor é lotado, um servidor efetivo dos recursos humano, um supervisor ou coordenador e um secretário municipal.
As mudanças não agradaram alguns vereadores. O vereador Tião Alvarino (PP) disse não concordar com a inclusão de um secretário municipal na Comissão de Avaliação. O parlamentar apresentou emenda ao projeto para uma nova composição retirando a participação de secretário na comissão.
De acordo com a emenda do vereador a Comissão de Avaliação terá três membros, sendo dois membros efetivos da área que o funcionário esta lotado e um membro escolhido efetivo escolhido pelos próprios servidores.
Ainda segundo o vereador Tião Alvarino representantes dos servidores municipais serão convocados na Câmara Municipal para debater o projeto.
Como não teve acordo para votação do projeto e das emendas o lÃder do prefeito na Câmara vereador Reis Teles (PSDB) pediu vista do projeto. A votação não tem uma data definida.
A avaliação de desempenho será realizada mediante a observância dos seguintes critérios de julgamento:
– qualidade do trabalho
– produtividade
– inciativa,
– presteza,
– responsabilidade
– assiduidade,
– pontualidade,
– administração do tempo e tempestividade
– uso adequado de equipamentos e instalações de serviços;
– capacidade de trabalho em equipe,
– reconhecimento dos nÃveis hierárquicos.
– aproveitamento de recursos para desenvolvimento das atividades do ensino (caso dos servidores da educação básica)
– manejo de classe (caso dos servidores da educação básica)