Professora afastada por suposta agressão ganha na Justiça direito de dar aula

ÏUma professora da Escola Municipal Valdir Araújo – Proinfância -, no bairro Saltador em Presidente Olegário conseguiu na Justiça o direito de retornar suas funções na escola após ser afastada por uma suposta agressão.

A professora da rede municipal de ensino efetiva foi afastada da sala de aula pela Secretaria Municipal de Educação após abertura de sindicância e o Ministério Público recomendar o seu afastamento.

A suposta agressão a um aluno de 3 anos, foi registrada pela mãe do garoto há pelo menos 3 meses. Foi feito exame de corpo delito na criança e registrado uma ocorrência na Polícia Militar.

Dois inquéritos foram abertos para apurar a suposta agressão praticada pela professora. Um na delegacia da Polícia Civil e o outro no Ministério Público ambos não foram concluídos.

A Secretaria Municipal de Educação abriu uma sindicância para apurar os fatos e afastou a professora. Os servidores nomeados para participar da investigação pediram afastamento e não foram nomeados outros devidos a classe não querer participar.

Após abertura de inquérito o Ministério Público recomendou ao município afastamento da professora sendo atendido pela Secretaria Municipal de Educação.

Após estes fatos a professora entrou com Mandado de Segurança através dos advogados, Dr. Thiago Cordeiro Fávaro e Paulla Mayara Cardoso Silva na Comarca de Presidente Olegário solicitando a suspensão do ato que determinou seu afastamento.

Ao conceder a liminar , o juiz Jomar Gomes, determina a suspensão da decisão administrativa de afastamento da servidora de seu cargo e retorne as suas funções.

Em seu despacho o magistrado escreve que o afastamento poderia ser menos drástico, como a transferência da servidora para outro turno, turma ou até outra escola municipal.

Ainda de acordo com o despacho a sindicância encontra paralisada por inércia na nomeação de servidores para substituir os membros da comissão que pediram a retirada do encargo e que a suspensão da servidora não poderia persistir indefinidamente, até porque, a esta altura, aquele prazo determinado já se escoou sem qualquer renovação.

Os pais do garotinho retiraram ele do Proinfância e matriculou em outra escola.