Presidente Olegário obteve nota 12,2 no ICMS Cultural de Minas

Presidente Olegário obteve nota 12,2 uma ótima pontuação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural.

A Prefeitura informou que para alcançar essa pontuação, a Secretaria de Educação Cultura e Turismo, através de Seção de Cultura realizou um criterioso trabalho durante o segundo semestre de 2019. E com isso o município poderá receber R$ 280 mil em 2021.

O trabalho realizado no município é analisado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Após essa análise o município recebe a verba para suas políticas públicas ligadas à Cultura e o Patrimônio Cultural. O dinheiro será aplicado em bens tombados, inventariados com possível registro e bens registrados.

Em Presidente Olegário as ações foram desenvolvidas nas escolas municipais sendo coordenadas pela Seção de Cultura e com participação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). E no momento a continuidade deste trabalho está sendo assessorado pela empresa Captar Recursos e Projetos Culturais.

O valor é baseado na média de repasse do 1º trimestre de 2020. O ICMS Cultural é um programa do Governo de Minas que incentiva a preservação, proteção e promoção do patrimônio cultural do Estado de Minas, por meio de ações e projetos realizados pelo município.

No município os bens culturais inventariados em 2019 foram o Ribeirão de Andrequice e a Romaria de Nossa Senhora da Abadia. Os bens culturais registrados foram o modo artesanal de fazer o requeijão e Romaria de Nossa Senhora da Abadia.

Já os bens culturais tombados (em anos anteriores) são Capela de Nossa Senhora da Abadia, Carro de Boi (Casa da Cultura) e Núcleo Histórico no Distrito de Ponte Firme.

As fotos abaixo são todas de arquivo da Seção de Cultura, tendo colaborado com as imagens Luiz André Amaral e Ciro Inácio.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Presidente Olegário.