Presidente Olegário deve arrecadar R$ 3 milhões e 738 mil com IPVA

O município de Presidente Olegário espera arrecadar de R$ 3 milhões e 738 mil com recolhimento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em 2020, segundo estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). A previsão de arrecadação total será de pouco mais de 15% maior em relação a 2019. A frota também aumentou em 7.445 veículos, emplacados até dezembro passado.

De acordo com o chefe da Administração Fazendária, Emílio Veloso Bueno, a previsão de arrecadação com o IPVA pode ser maior, pois a estimativa foi feita através dos veículos emplacados até 15 de dezembro de 2019.

Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), com valor de R$ 105,78. O prazo máximo para o pagamento é 31 de março.

Já o seguro DPVAT 2020 deve ser pago, uma única vez ao ano, juntamente à cota única ou da primeira parcela do IPVA. Isso vale para as datas de pagamento com desconto ou sem desconto, o valor depende do modelo do veículo o menor valor é de R$ 5,23 e o maior de R$ 86,58.

Segundo Emílio Veloso Bueno, neste ano, o governo dará desconto de 3% para quem quitar o IPVA em parcela única e mais automaticamente 3% sobre o valor do imposto dos veículos que tiveram todos os seus débitos (imposto, taxas e eventuais multas) pagos em dia nos anos de 2018 e 2019.

O valor lançado para arrecadação no município é de R$ 3.738.294,86, o valor é pouco mais 15% a mais com relação a 2019, quando foi arrecadado R$ 3.239.973,98 com o IPVA. O número de veículos em 2020 é de 7,445 veículos em 2019 eram de 7,236.

Do valor total apurado com o IPVA o imposto é dividido entre Estado, município de Fundeb. “Desse valor, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% ao Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.”, explicou Emílio Veloso Bueno.

Deduzindo essa porcentagem de 20% para o Fundeb (R$ 747.658,972) e 40% para o caixa único do Estado (R$ 1.495.317,944), Presidente Olegário deverá arrecadar R$  1.495.317,944 com IPVA, mesmo percentual de 40% do Estado.

(Veja na tabela ao lado detalhes sobre a frota e estimativa de arrecadação para 2020 em Presidente Olegário).

Pagamento

A escala de pagamento do IPVA 2020 começa nessa segunda-feira 13 de janeiro, em Minas Gerais, para os finais de placa 1 e 2. Os vencimentos da primeira parcela ou da cota única (com desconto de 3%) seguem nos dias 14 para finais de placa 3 e 4, dia 15 para finais 5 e 6, dia 16 para finais 7 e 8 e dia 17 para finais 9 e 0, para cota única o valor ainda pode ser dividido em três parcelas.

Os contribuintes podem consultar os valores a pagar informando o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) ou marca/modelo no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

Pagamento

O pagamento do IPVA 2020 pode ser feito em terminais de autoatendimento autorizados com o Renavam do veículo, emissão da guia de arrecadação pode ser feita pela internet..