Presidente Olegário cobra criação e instalação da 2ª Vara na Comarca que tem 7,9 mil processos acumulados

Nesta quinta-feira (22),  autoridades políticas e representantes da OAB de  Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar, cobraram a instalação da 2ª Vara Criminal e Cívil na Comarca olegarense junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais.

Durante audiência foi entregue ao presidente do TJMG, Nelson Missias e ao corregedor Geral de Justiça, José Geraldo Saldanha Fonseca, toda a documentação sustentando a criação e instalação da 2ª Vara. O pedido foi assinado por representantes políticos de de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande e pela seção da OAB de Patos de Minas.

A iniciativa é do advogado e vereador Pedro Osvando de Castro que mobilizou as lideranças para juntos cobrar a criação e instalação da 2ª Vara na Comarca de Presidente Olegário que tem ainda as cidades de Lagoa Grande e Lagamar.

De acordo com o documento apresentado em audiência para o presidente doa TJMG, Nelson Missias  de Morais a única Vara da Comarca não atende à demanda e o número de processos acumulados que chega ao volume de 7,947. O número de habitantes nos três municípios que pertence a Comarca  chega a aproximadamente 37 mil habitantes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, disse ao Pohoje que determinou um estudo e tem interesse em atender o pedido. “Existem critérios previstos em Lei para instalação e caso a reivindicação atender os critérios facilita e muito, mas vamos tomar outras medidas para melhorar e agilizar a prestação de serviços jurisdicionais  na Comarca”, destacou o presidente.

Entre as medidas o presidente Nelson Missias disse que já determinou estudos para implantar ainda este ano o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca onde será realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais.

A segunda medida pelo presidente do TJMG é o estudo para implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) para inicio do primeiro semestre de 2019, que agiliza o trâmite processual e simplifica a rotina de trabalho da secretaria, eliminando tarefas manuais como encadernar autos, carimbar folhas etc. Também facilita o trabalho do advogado, que passa a ter acesso online aos feitos a qualquer momento, sem a necessidade de se deslocar até o fórum.

O vereador e advogado Pedro Osvando de Castro disse que a audiência foi produtiva uma vez que o presidente do TJMG var determinar estudos para instalação da 2ª vara e que a curto prazo vai determinar medidas para melhorar e agilizar a prestação de serviços na Comarca.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Patos de Minas, Cristiano Corrêa Nunes  a audiência é uma reivindicação para agilidades nos processos na Comarca. A audiência foi positiva uma vez que o presidente de prontificou a melhorar o atendimento com a criação do Cejusc” e PJe e julgamento de vários processos para serem julgados no tribunal”, declarou Cristiano Corrêa.

A audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Nelson Missias de Morais, reuniu o advogado e vereador Pedro Osvando de Castro de Presidente Olegário, João Carlos Castilho (prefeito de Presidente Olegário), Edson Sabino (prefeito de Lagoa Grande), Zico (prefeito de Lagamar), Baltazar Xavier da Cunha (procurador do município de Lagamar) o presidente da OAB, Cristiano Corrêa Nunes, seção Patos de Minas.