Prefeitura presta contas na Câmara arrecadação aumenta mais de R$ 2 milhões e 700 mil

A Prefeitura de Presidente Olegário através da Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta terça-feira, dia 31, no Plenário Hercílio Trajano da  Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública de Prestação de Contas  referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2016.

Os temas abordados na audiência foi os valores arrecadados e gastos do município em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal. A prestação de contas foi feita pelo contador do município José Roberto Fernandes.

A audiência foi presidida pelo presidente da Câmara Manoelzinho (PMDB), vereadores Henrique Godinho (PSDB), Capote (PR) e Osmar Pinto Coelho (PV). Estiveram presentes ainda Lilia Patricia Caixeta, Meire Tiago de Jesus, controladora e contadora ambas da Câmara do município de Lagamar.

De acordo com o contador Zé Roberto, o município teve um aumento de 20,39% nos valores arrecadados no primeiro quadrimestre de 2016, comparado ao mesmo período de 2015. Este ano foi arrecadado R$15.186.340,74 enquanto 2015, o valor foi R$ 12.614.326,33, ou seja. R$  2.572.014,41 a mais. “Foi o aumento no repasse do ICMS que impulsionou a arrecadação, pela primeira vez o ICMS foi maior que o Fundo de Participação dos Municípios”, destacou Zé Roberto.

Os maiores gastos foram para a Secretaria Municipal de Educação 28,59%, mínimo exigido de 25% no ano, investimento de mais de R$ 3 milhões e 113 mil. Na saúde gastou 23,31% o mínimo exigido são 15%, foram investidos mais de R$ 2 milhões e 538 mil. Na educação . A Folha de Pagamento fechou o quadrimestre com percentual de 53,01% o limite máximo é de 54%.

Ainda segundo Zé Roberto o limite de gasto pessoal é devido ao reajuste dos servidores que recebem salário mínimo e os professores que tiveram aumento de quase 13% devido ao piso nacional conforme determina Lei federal. “Não foi possível conceder reajuste aos demais servidores devido ao limite de gasto com a folha de pagamento” acrescentou.