A Prefeitura de Presidente Olegário, através da Controladoria informou que já esta em fase final investigação contra servidores municipais que receberam o AuxÃlio Emergencial do Governo Federal devido a pandemia do coronavÃrus, irregularmente.
A descoberta foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante cruzamento de dados que verificou a existência de irregularidades relacionadas à concessão do auxÃlio emergencial de servidores do municÃpio de Presidente Olegário.
Segundo a Controladoria do municÃpio foram identificados 80 servidores da prefeitura que teriam fraudado o benefÃcio, são servidores comissionados, contratados, estagiários, efetivos e aposentados; eles foram notificados para apresentar defesa e fazer a devolução do auxÃlio recebido indevidamente.
Ainda segundo a Controladoria, os servidores notificados que não apresentaram defesa e não fizeram a devolução, terão os nomes encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF), para as devidas providências.
A devolução não tira a responsabilidade pela fraude, o servidor pode, inclusive, ser demitido e responder processo. A orientação do Tribunal de Contas é que os dados pessoais dos envolvidos sejam preservados.