A dÃvida do governo de Minas Gerais com a Prefeitura de Presidente Olegário chegou a R$ 6.011.095,10. A informação foi divulgada pelo prefeito, João Carlos Castilho (PSDB), nesta terça-feira (23).
O Pohoje entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) solicitando um posicionamento, mas, as ligações não foram atendidas.
O chefe do Executivo anunciou que o salário do mês de outubro, será pago no inÃcio de novembro, e que os próximos salários e 60% do décimo salário podem ter atrasos (40% do 13º salário foram pago em julho).
João Carlos Castilho, disse ao Pohoje, que já solicitou de todas as pastas um levantamento de cada setor para que medidas sejam tomadas com relação à contenção de gastos.
A situação dos municÃpios de Minas Gerais piorou após a derrota do governador Fernando Pimentel (PT), no primeiro turno das Eleições, uma vez que ele voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente.
Os valores que o municÃpio tem direito e não são repassados ao municÃpio atinge principalmente a Saúde com R$ 2.587.209,32 e a Educação R$ 2.237.643,38.
O valor do ICMS não repassado é de R$ 1.061.886,39 e na Assistência Social os valores são de R$ 124.476,00.
A Prefeitura de Presidente Olegário vai entrar com uma Ação Judicial para garantir o direito constitucional dos repasses devidos ao municÃpio. A ação será em conjunto através da Associação Mineira dos MunicÃpios.
O presidente da Associação Mineira dos MunicÃpios e prefeito de Moema, Julvam Lacerda, disse que o Estado está confiscando o dinheiro dos municÃpios, segundo ele a dÃvida do Governo de Minas Gerais já está em R$ 9,4 bilhões.
