O fármaco Nintedanibe 150 MG tem um custo aproximado de R$ 28.638,35 mensais e R$ 343.660,20 anuais. A ação foi movida pelo advogado Dr. Ivan Danillo Caixeta através de assistência jurídica gratuita, que não cobra os honorários do paciente.
Durval Tavares Galvão, foi diagnosticado com Fibrose Pulmonar há pelo menos um ano e precisa do medicamento de alto custo para seguir com o tratamento.
A família procurou o advogado Dr. Ivan Danillo Caixeta para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento, uma vez que nos últimos meses Durval teve uma piora no quadro clínico e esta fazendo o uso de oxigênio 24h.
Nesta quarta-feira (10), o juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar ao aposentado determinando que ao Estado de Minas Gerais que forneça, ao paciente, o fármaco Nintedanibe 150 MG pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.
Em seu despacho, o magistrado escreveu as informações consignadas no relatório médico retromencionado, o qual indica, que a ausência do medicamento poderá ocasionar grave comprometimento do bem estar, perda irreversível de órgãos ou funções orgânicas, insuficiência respiratória e risco de morte.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que recebeu o processo citado em 10/04/2024 e que está em fase de análise da decisão judicial. Posteriormente, será realizada a análise da documentação médica e, finalizada essa etapa, será verificada a disponibilidade do medicamento e contato direto com o paciente.
