A PolÃcia de Meio Ambiente, foi até uma fazenda na região de Entre Serras, 3 km de Presidente Olegário apurar um desmate de pequizeiro depois de denuncias anônimas.
Pelo menos 30 pequizeiros foram derrubados na propriedade. O proprietário da fazenda não foi multado pela polÃcia por ter licença do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para o corte das árvores.
O pequizeiro era protegido por lei. Mas segundo o IEF uma emenda na lei de 1992 permite o corte dos pequizeiros. A emenda foi feita em 2012 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Agora todos os proprietários de terras que queiram cortar pequizeiros podem solicitar a licença no IEF.
Pela emenda a Lei o pequizeiro poderá ser derrubado quando for necessário à execução de obra, plano, atividade ou projeto de utilidade pública ou de interesse social, mediante autorização do órgão ambiental estadual competente em área urbana ou distrito industrial legalmente constituÃdo.
O corte agora também é permitido em área rural “antropizada†até 22 de julho de 2008, (área onde há ocupação do homem, exercendo atividades sociais, econômicas e culturais sobre o ambiente).
O proprietário pagará uma taxa e fará o plantio de 15 árvores da mesma espécie para cada árvore derrubada. A derrubada chamou atenção dos internautas devido à localização dos pequizeiros serem muito frequentadas por pessoas da cidade para buscar pequis.
O produtor rural E.D.S de 46 anos, disse que infelizmente nosso paÃs só anda na contramão com as leis que só beneficiam os infratores.
O fruto é o principal produto do agro extrativismo mineiro. O caroço pode ser consumido in natura ou cozido com arroz, feijão ou frango. A polpa é utilizada para extração do óleo, na produção de geleias, doces, licores, cremes, sorvetes, farofas, pamonhas e ração para porcos e galinhas.
A amêndoa produz óleo e também pode ser consumida in natura ou torrada e utilizada no preparo de paçocas, bolos, doces e pamonhas. No Cerrado, é comum a presença média de 25 pequizeiros por hectare, número que pode escalar para 100 em áreas de vegetação fechada.
Entenda porque mudaram a Lei
A lei que proibia o corte de pequizeiro foi sancionada em 1992, pelo governador Hélio Garcia “In memoriamâ€. A emenda à lei sancionada por Hélio Garcia recebeu uma emenda do deputado estadual Doutor Viana (DEM), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A emenda que agora permite o corte do pequizeiro foi feita para permitir que a AMBEV instalasse uma fábrica na cidade de Sete Lagoas – MG.
A presença da Ambev em Sete Lagoas (MG) criou 1.200 empregos e 860 milhões de reais em investimentos para a cidade. A lei estadual de Minas Gerais impedia a derrubada de pequizeiros, muito comuns no cerrado. O terreno adquirido pela empresa tinha 405 deles. Um sobreviveu na fábrica (foto abaixo).
