A partir da próxima segunda-feira, 14 de setembro de 2020, a Comarca de Presidente Olegário retoma as atividades presenciais, de acordo com os parâmetros do plano “Minas Consciente”. O atendimento foi suspenso no mês de março devido a pandemia do coronavÃrus.
O atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e de 13h às 18h45, de modo a respeitar as regras de distanciamento social, e outros cuidados estabelecidos pelos protocolos editados pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde e a prevenção ao contágio pelo Covid-19.
Para adentrar nos prédios, os usuários internos e externos deverão fazer uso de máscara e submeter-se a teste de temperatura corporal. Durante a permanência dos usuários internos e externos nas dependências dos prédios, deverá ser mantido o distanciamento mÃnimo necessário de 2 metros entre as pessoas e observadas as normas de higienização estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção.
Ministério Público
O atendimento presencial do Ministério Público continua suspenso, o atendimento é feito por telefone 34 3811 12 50, pelo WhatsAp 34 98428 4852 ou no e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial.
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponÃveis.
