Nos últimos dia cresceu e muito o número de animais soltos nas via publicas na cidade de Presidente Olegário. O flagra foi feito pela reportagem do Pohoje e por leitores.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos que é responsável pelo serviço foi procurada pela reportagem. A pasta informou que os animais soltos nas vias públicas serão recolhidos e proprietários multados caso sejam identificados.
Para recuperar a posse do animal, o proprietário tem 10 dias úteis para retirar o mesmo, mediante pagamento de taxas, caso não ocorra no prazo legal, o proprietário corre o risco ainda de perder a posse definitivamente, e o animal pode ser leiloado.
A taxa de apreensão de animais abandonados tem o valor de 10 (dez) Unidades de Referência Municipal (UFM), mais de taxa de depósito por dia no valor de 5 (cinco) URM para animais até 50 kg e 20 (URM) para animais acima de 50kg, por animal apreendido. Uma Unidade de Referência Municipal (URM) custa R$ 1,31. Todas as informações constam no Decreto 1.260/2020 que está em vigor. Clique aqui e leia o Decreto.
Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, podem ser recolhidos bovinos, caprinos, equinos, muares; dentre outros. O objetivo é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres. Mais informações pelo número 34 3811 12 37.
