Maria Madalena de Oliveira, 73 anos, residente na cidade de Lagoa Grande no Noroeste do Estado, conseguiu uma liminar na Justiça para receber o medicamento Nintedanibe (OFV) 150 mg para tratamento contra artrite reumatóide e e fibrose pulmonar. A ação foi movida pelos advogados Dr. Ivan Danilo Caixeta e Dra. Marlene Amaral, sem custa para a paciente. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o medicamento será entregue a paciente.
A paciente é portadora de artrite reumatóide e e fibrose pulmonar. O remédio tem um custo de R$27.119,64, sendo necessário um comprimido pela manhã e a quantidade estimada para atender durante toda a demanda de um ano é de R$ R$ 325,435,68.
A família procurou o Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve o pedido negado. Diante do não fornecimento, a paciente procurou advogados Dr. Ivan Danilo Caixeta e Dra. Marlene Amaral, para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento. Os advogados entraram com pedido de Liminar na Comarca de Presidente Olegário contra o Estado de Minas Gerais para garantir o fornecimento da medicação.
O juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar determinando que ao Estado de Minas Gerais que forneça, ao paciente, Nintedanibe (OFV) 150 mg pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.
No despacho o magistrado incluiu a União Federal no polo passivo da demanda, e, por via de consequência, determinando, outrossim, a remessa dos autos aos Juizados Especiais Federais.
Nota da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que foi intimada da decisão proferida nos autos e que o medicamento Nintedanibe 150mg consta disponível em estoque, já estando em curso todas as diligências cabíveis para atendimento da paciente citada.
