Advogados conseguem na Justiça liminar para que o Estado de Minas Gerais forneça medicamento de R$ 27 mil para idosa em Lagoa Grande

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que foi intimada da decisão e o medicamento será entregue a paciente.

Maria Madalena de Oliveira, 73 anos, residente na cidade de Lagoa Grande no Noroeste do Estado, conseguiu uma liminar na Justiça para receber o medicamento Nintedanibe (OFV) 150 mg para tratamento contra artrite reumatóide e e fibrose pulmonar. A ação foi movida pelos advogados  Dr. Ivan Danilo Caixeta e Dra. Marlene Amaral, sem custa para a paciente.  Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o medicamento será entregue a paciente. 

A paciente é portadora de artrite reumatóide e e fibrose pulmonar. O remédio tem um custo de R$27.119,64, sendo necessário um comprimido pela manhã e a quantidade estimada para atender durante toda a demanda de um ano é de R$ R$ 325,435,68. 

A família procurou o Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve o pedido negado. Diante do não fornecimento, a paciente procurou advogados  Dr. Ivan Danilo Caixeta e Dra. Marlene Amaral, para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento. Os advogados entraram com pedido de Liminar na Comarca de Presidente Olegário contra o Estado de Minas Gerais para garantir o fornecimento da medicação.

O juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar determinando que ao Estado de Minas Gerais que  forneça, ao paciente, Nintedanibe (OFV) 150 mg pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.

No despacho o magistrado incluiu a União Federal no polo passivo da demanda, e, por via de consequência, determinando, outrossim, a remessa dos autos aos Juizados Especiais Federais. 

Nota da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que foi intimada da decisão proferida nos autos e que o medicamento Nintedanibe 150mg consta disponível em estoque, já estando em curso todas as diligências cabíveis para atendimento da paciente citada.

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