Advogado ganha na Justiça direito a remédio de R$ 22,5 mil para tratar câncer de aposentado

Januário Dias Moreira "Januário Dentista", de 66 anos foi diagnosticado com neoplasia maligna (câncer).
Advogado Dr. Dalci Maciel

O aposentado Januário Dias Moreira “Januário Dentista”, de 66 anos, entrou na Justiça para conseguir um medicamento para tratar neoplasia maligna (câncer).

O fármaco SUTENT 50MG tem um custo de R$ 22.577,57. A ação foi movida pelo advogado Dr. Dalci Maciel, que não cobrou os honorários do paciente.

Januário Dentista que é coordenador da Associação Comissão Direito de Viver que tem parceira com o Hospital do Amor de Barretos -SP-, foi diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) há poucos dias e precisa do medicamento de alto custo para seguir com o tratamento.

O aposentado procurou o Sistema Único de Saúde (SUS), através da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário/MG, sendo informado de que o medicamento pleiteado não faz parte da lista de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, portanto, não seria fornecido.

A família procurou o advogado Dr. Dalci Maciel para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento. O advogado entrou com pedido de Liminar na Comarca de Presidente Olegário contra o município de Presidente Olegário para garantir o fornecimento da medicação

Nesta quarta-feira (4), o juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar ao aposentado determinando que o município de Presidente Olegário/MG forneça, ao paciente, o fármaco SUTENT 50MG pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia, o município já foi notificado da decisão Judicial e a compra do medicamento será realizada pelo setor de Compras para o fornecimento ao paciente.

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