Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta terça-feira (8) da 6ª Reunião Ordinária de 2023, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pelo vereador presidente Branco Teodoro.
A reunião é aberta a população e tem transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário projetos, sendo todos de autoria do Poder Executivo, a saber.
1. Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 – Executivo “Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo público que indica e dá outras providências”; (AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS). Localização: aguardando parecer nas Comissões para votação em plenário.
2. Projeto de Lei nº 061/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MAGDA MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, e dá outras providências”; Localização: aguardando parecer nas Comissões para votação em plenário.
3. Projeto de Lei nº 062/2023 – Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.727, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre requisição de pequeno valor do município de Presidente Olegário, Minas Gerais e o procedimento para pagamento” (30 SALÁRIOS MÍNIMOS);
4. Projeto de Lei nº 063/2023 – Executivo “Autoriza a suplementação da Subvenção concedida a ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DIREITO DE VIVER” no valor R$ 23.000,00. Aluguel da Casa de Apoio de Barretos. Localização: aguardando parecer nas Comissões para votação em plenário.
5. Projeto de Lei nº 058/2023 – Executivo “Autoriza O Poder Executivo Municipal a Criar o Programa “+ Esporte”, permitindo ao município de Presidente Olegário efetuar doações de materiais, equipamentos esportivos e transporte para competições a equipes de Presidente Olegário e dá outras providências”. Está sob vista do vereador Pedro Osvando de Castro.
6. Projeto de Lei nº 059/2023 – Executivo “Autoriza a suplementação da Contribuição concedida à ASSOCIAÇÃO DO NOVO ANDORINHAS FUTEBOL CLUBE – ANAFC”; (R$ 21.000,00). Está sob vista do vereador Osvaldo dos Reis Teles.
