A reunião teve a participação de todos os vereadores, prefeito sargento Rhenys Cambraia, vice-prefeito Júlio Reis, secretários municipais, servidores do Legislativo e contribuintes. As reuniões do Legislativo são transmitidas pelas redes sociais. Clique aqui e reveja.
A Tribuna do Plenário Hercílio Trajano foi utilizada por contribuintes. A presidente da Associação de Pais Amigos de Autistas de Presidente Olegário “Te Amar PO’, Joice Cristina, agradeceu o apoio da Casa de Leis para a entidade. O advogado Dr. Antônio Simões solicitou dos parlamentares para buscar soluções referente a falta de juiz na Comarca, correções na obra da MG-354 como o desnível do asfalto e melhorias no atendimento para prevenção de câncer.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Olegário (Sintrasp), Gilberto Braz destacou em sua fala na Tribuna o pagamento para auxílio-nutrição para os servidores do município.
O prefeito sargento Rhenys Cambraia, secretário de Fazenda Ronaldo Gustavo e a fiscal de Tributos Pollyanna Paraguassu utilizou a tribuna para falar aos vereadores sobre os projetos do Executivo em pauta, e assuntos diversos da administração.
A professora Edna Heráclito em nome da família foi a Tribuna agradecer o autor do projeto que institui a Medalha “Osvaldo Heráclito de Sousa – Destaque Rural do Ano – no município, vereador Taynan Maciel e aos demais parlamentares pela aprovação do nome de seu pai.
A vereadora Mirsandra Pereira muita emocionada agradeceu em nome dela e família; ao presidente Branco Teodoro da Câmara por ter colocado nome da mãe dela no PSF do povoado de Vargem Grande. Com a aprovação do Projeto a unidade de Saúde passa a chamara PSF Andrezina Aparecida Pereira. Dona Andrezina faleceu em janeiro deste ano.
Projetos aprovados em Plenário, sendo dois de autoria do Poder Legislativo e quatorze do Executivo Municipal, a saber.
1 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 – Executivo “Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos referentes ao ISSQN devidos por profissionais autônomos em situação de inatividade no Município de Presidente Olegário”. Aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de Lei nº 112/2025 – Executivo “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Presidente Olegário/MG, aprovado pela Lei Municipal nº 2.884 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de Lei nº 113/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Patrícia Aparecida Silva Costa Sousa e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Lei nº 114/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Thalita da Silva Gomes e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de Lei nº 115/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Marley Aparecida Mota e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de Lei nº 116/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Gizelle Terezinha dos Santos e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de Lei nº 117/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Claudete Simone Silva Teixeira e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
8 – Projeto de Lei nº 118/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Belcholina Maria de Amorim e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
9- Projeto de Lei nº 119/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Geraldo Camargos Sobrinho e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de Lei nº 120/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Gláucia Beatriz da Fonseca e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
11 – Projeto de Lei nº 121/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de Lei nº 122/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Nadir Alves Fernandes Rodrigues e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
13 – Projeto de Lei nº 123/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Vera Lúcia Tolentino e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
14 – Projeto de Lei nº 124/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Rony Mário Borges e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
15 – Projeto de Lei nº 026/2025 – Legislativo “Denomina PSF – Programa Saúde da Família da Comunidade de Vargem Grande”. PSF Andrezina Aparecida Pereira. Autoria: Branco Teodoro. Aprovado por unanimidade.
16 – Projeto de Resolução 676/2025 – “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário, a Medalha “Osvaldo Heráclito de Sousa – Destaque Rural do Ano”, e dá outras providências”. Autoria Taynan Maciel. Aprovado por unanimidade.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário (Ascom)
