Pela quarta vez desde abril, os vereadores de Presidente Olegário não votaram em dois projetos que prevê redução do salário de vereadores, prefeito, vice e secretários para a metade do que ganham, a valer a partir da próxima legislatura. É a 4ª vez que o projeto não entra na pauta desde que foi protocolado.
A sessão na Câmara Municipal desta quarta-feira (29) o vereador Mané Capelobo (PT) autor de um dos projetos solicitou do presidente da Câmara Manoelzinho (PMDB) que colocasse os projetos de redução dos salários dos agentes públicos.
O presidente informou que no segundo semestre depois do recesso parlamentar do mês julho “férias” o projeto será colocado na pauta de votação.
Este ano os agentes polÃticos, servidores da Câmara e Prefeitura não tiveram reajuste salarial.
Entenda o caso
Em abril, os vereadores Mané Capelobo (PT) e Tião Alvarino (PP) apresentaram um projeto baixando o salário do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais em 50%. Pela proposta o salário pago ao prefeito, vai cair de R$ 12.095,08 para R$ 6.047,54, o vencimento do vice-prefeito passa de R$ 8.024,27 para R$ 4.012,13, os vereadores que recebem atualmente R$ 5.988,25 passariam a receber R$ 2.994,12 e os secretários municipais e legislativo que tem o vencimento de R$ 4.191,78 cai para R$ 2,095,89.
No projeto apresentado pelos vereadores Tião Alvarino e Mané Capelobo a economia para os cofres públicos é de R$ 3 milhões 871 mil.
No mês de maio, a mesa diretora da Câmara apresentou outro projeto o salário pago ao prefeito, vai cair de R$ 12.095,08 para R$ 10.099,00, o vencimento do vice-prefeito passa de R$ 8.024,27 para R$ 6.700,00, os vereadores que recebem atualmente R$ 5.988,25 passariam a receber R$ 5.000,00 e os secretários municipais e legislativo que tem o vencimento de R$ 4.191,78 cai para R$ 3.500,00. A economia é de R$ 2 milhões e 512 mil. Assinaram a proposta, vereador presidente Manoelzinho (PMDB), vice -presidente Capote (PR) e Henrique Godinho “secretário†(PSDB).
Legalidade dos projetos.
O presidente da Câmara Manoelzinho (PMDB) na justificativa do projeto baseado em parecer jurÃdico da Câmara Municipal disse que somente a mesa diretora da Câmara pode apresentar projeto sobre fixação de remuneração dos agentes polÃticos e por isso foi protocolada outra proposta substituindo a anterior com valores de 25% de redução.
Os vereadores Tião Alvarino e Mané Capelobo disseram que o projeto apresentados por eles não é inconstitucional e que eles tem parecer jurÃdico favorável ao projeto. “Não podemos apresentar projeto que crie despesas mais que cortam despesas simâ€, disseram os vereadores.
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