A Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovou nesta terça-feira (1), em sessão extra projeto de Lei Complementar do prefeito Palito (PMDB) que altera a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais. Por sete votos favoráveis e quatro contrários o projeto foi a aprovado.
O prefeito enviou o projeto de Lei Complementar alterando a comissão no mês passado. A avaliação de desempenho foi aprovada em 2011 pelos vereadores. Somente em 2014 é que os servidores passaram pela avaliação.
Quando foi criada a Lei determinava que todos os servidores municipais seriam avaliados por uma comissão composta por cinco membros. Sendo três servidores efetivo da área especÃfica, um membro supervisor a qual pertence o servidor e um servidor efetivo representando os servidores municipais públicos.
Segundo prefeito Palito a administração municipal encontrou várias dificuldades na aplicação de avaliação de desempenho em 2014. “Tal situação foi analisada e discutida com as partes responsáveis, bem como os servidores que compõem a comissão de avaliação de desempenho deveriam ser modificadosâ€, disse Palito na mensagem do projeto.
No projeto aprovado pelos vereadores a Comissão de Avaliação inclui secretário municipal indicado pelo prefeito para avaliar o desempenho dos servidores. A comissão agora passa a ser composta por um servidor efetivo da instituição em que o servidor é lotado, um servidor efetivo dos recursos humano, um supervisor ou coordenador e um secretário municipal. Os cargos efetivos que vão compro a Comissão não podem ocupar cargo comissionado conforme emenda aprovada.
A votação gerou polêmica entre os parlamentares. O vereador Tião Alvarino (PP) que chegou apresentar emenda excluindo a inclusão de um secretário municipal na Comissão de Avaliação, mas depois retirou a emenda uma vez que não seria aprovada. “A participação de secretários municipais nomeados pelo prefeito pode acabar em perseguição aos servidores, declarou Tião Alvarino.
O vereador Osmar Pinto Coelho (PV) disse que procurou representantes do sindicato dos municipais e os mesmo disseram que a entidade que representa a classe era favorável ao projeto como foi enviado pelo prefeito. Já a vereadora Zélia Queiroz (DEM) pediu ao presidente da Câmara, Henrique Godinho (PSDB) prazo para maior para votar o projeto uma vez que representantes da associação dos professores gostariam de pronunciar sobre o projeto não sendo atendida pela presidência.
O presidente Henrique Godinho em seu indeferimento da presença de representantes dos professores disse que o projeto estava tramitando a muitos dias e que nesta terça-feira (1) seria o prazo final para a votação.
Votaram a favor do projeto os vereadores da base do prefeito, Reis Teles (PSDB), Manoelzinho (PMDB), Januário Elói (PV), Osmar Pinto Coelho (PV), Capote (PR) e o Presidente da Câmara Henrique Godinho (PSDB). O vereador Welson Braga (PP) da oposição também votou favorável ao projeto. Votaram contra os vereadores Tião Alvarino (PP),  Zé Tiago (PSB) e Zélia Queiroz (DEM).
A avaliação de desempenho será realizada mediante a observância dos seguintes critérios de julgamento:
– qualidade do trabalho
– produtividade
– inciativa,
– presteza,
– responsabilidade
– assiduidade,
– pontualidade,
Рadministra̤̣o do tempo e tempestividade
Рuso adequado de equipamentos e instala̵̤es de servi̤os;
– capacidade de trabalho em equipe,
– reconhecimento dos nÃveis hierárquicos.
– aproveitamento de recursos para desenvolvimento das atividades do ensino (caso dos servidores da educação básica)
– manejo de classe (caso dos servidores da educação básica)
