A Câmara de Vereadores de Presidente Olegário aprovou o reajuste dos salários dos servidores municipais, agentes polÃticos e dos cargos comissionados do municÃpio.
Na sessão, na tarde desta sexta-feira (18), os vereadores também votaram o reajuste dos servidores do legislativo e de seus próprios salários.
O reajuste foi de 4,61% para os servidores municipais, prefeito, vice-prefeito, vereadores, cargos comissionados e de servidores do legislativo de acordo com o Ãndice da inflação. Para os profissionais da educação, o reajuste foi de 4,17% para professores P1 e PII.
O percentual para os professores segundo mensagem do projeto foi definido pelo novo valor per capita para o FUNDEB, com isso, a previsão de reajuste do piso do magistério ficou fixado em 4,17%, conforme portaria do MEC. Os projetos aprovados retroagem seus efeito a 1º de outubro.
Na mensagem a Prefeitura informou que os reajustes visam atender aos anseios dos servidores, sendo que o percentual aplicado está dentro do “limite prudencial” e das demais limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, o reajuste concedido se encontra respaldado pelo princÃpio da legalidade.
