A Câmara Municipal de Presidente Olegário realiza nesta quarta-feira (14), a 7ª Reunião Extraordinária, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial.
A reunião é aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9. Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 18 projetos, sendo 14 do Executivo e 4 do Legislativo; a saber:
Pauta da 7ª Reunião Extraordinária dia 14 de setembro, ás 14h
1. Projeto de Lei Complementar 017/2022 – Executivo “Dispõe sobre a Regularização de Construções e Lotes Consolidados em Situação Irregular e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2. Projeto de Lei 097/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3. Projeto de Lei 098/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOANA DAR´C SEVERO DA FONSECA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
4. Projeto de Lei 099/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LARA FERNANDES RODRIGUES e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
5. Projeto de Lei 100/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LEILA SILVÉRIO ROSA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
6. Projeto de Lei 101/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a AGDA ROSA MARIA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
7. Projeto de Lei 102/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO BARBOSA MENDES e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
8. Projeto de Lei 103/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VICENTE BATISTA RODRIGUES e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
9. Projeto de Lei 104/2022 – Executivo “Altera a redação da Lei 3.427 de 30 de maio de 2022. (LDO). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
10. Projeto de Lei 105/2022 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências” no valor de R$ 2.234.000,00. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
11. Projeto de Lei 106/2022 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício Financeiro de 2023”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
12. Projeto de Lei 107/2022 – Executivo “Institui Gratificação Mensal para os Agentes de Contratação, Pregoeiros, suas respectivas equipes de apoio, bem como para os membros da Comissão de Contratação, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
13. Projeto de Lei 108/2022 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedida ao LAR SANTA RITA”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
14. Projeto de Lei 109/2022 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.352 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências/’. Subvenção para Associação dos Moradores de Ponte Firme. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
15. Projeto de Lei 12/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a Nomenclatura da UBS do Bairro Planalto”. UBS JANUÁRIO DIAS MOREIRA. Autor: Vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
16. Projeto de Lei 13/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a Nomenclatura da UBS do Bairro Andorinhas”. UBS VALDEMAR LUIZ PACHECO. Autor: Vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
17. Projeto de Lei 14/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a Nomenclatura da Academia da Saúde do Bairro Planalto”. ACADEMIA DA SAÚDE NILSON SEBASTIÃO MIGUEL “ZICO LADEIRA”. Autor: Vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
18. Projeto de Resolução 622/2022 – Legislativo “Modifica parcialmente a Resolução 231/2000 que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG”. Autoriza a participação de vereador em Reuniões de forma remota, em caso de doenças graves. Autor: Plenário. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
