
A Prefeitura de Presidente Olegário informou na última terça-feira (24) à Paula Tavares, paciente de câncer de mama metastático, que não comprará as próximas doses de um medicamento, o Trastuzumabe deruxtecan. Em agosto, Paula conseguiu decisão judicial que determinou que o Município fornecesse a droga.
Em 2018, então com 26 anos, Paula foi diagnosticada com câncer de mama carcinoma invasor grau 3. Nesse grau, as células não têm características normais e crescem e se disseminam de forma mais agressiva.
Hoje, o câncer da paciente, que está com 32 anos, já está em metástase óssea e linfonodal. A medicação mais indicada no momento é a Trastuzumabe deruxtecan, droga aprovada em 2022 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não tem similar ou opção genérica.
O tratamento com a medicação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e aumentar a sobrevida dos pacientes. Paula precisa de 388.8 miligramas do medicamento a cada 21 dias.
Em agosto de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Prefeitura de Presidente Olegário fornecesse o medicamento no prazo de 30 dias. Assim, a compra foi realizada no dia 5 de outubro e aplicada no dia 17 no Hospital do Câncer de Barretos.
Falta de tratamento e indignação
Devido ao processo e a demora na compra do medicamento, Paula ficou um mês sem tratamento. Ela estava utilizando o remédio Capecitabina, mas a doença se mostrou resistente a ele, podendo ter piora no estado de saúde com o uso.
Com a interrupção do tratamento, Paula perdeu o movimento das pernas, sentiu muitas dores e não conseguiu dormir. Para descansar, precisava ir ao hospital aplicar morfina e esperar que a dor passasse.
“Não é fácil, é muito desgastante. Meu psicológico ficou abalado, eu sabia que tudo era da doença e eu não poderia fazer nada. A dor não me permitia fazer nada. Não comia, não dormia, estava vegetando”, disse Paula.
Paula tem dois filhos, sendo um menino de 13 e uma menina, de 7, e contou com a ajuda do marido e da mãe durante o tratamento, pois ficou tão incapacitada que não conseguia realizar atividades básicas.
“Antes de receber a dose [que a Prefeitura comprou], minha mãe e meu marido estavam tendo até que me vestir, por causa da dor”, afirmou.
Depois da primeira, não tomar as doses seguintes dentro do prazo pode agravar o estado de saúde da paciente.
“Não continuar o tratamento significa a morte. O que eu sinto é que a minha vida não tá valendo nada”, desabafou.
Recurso para evitar a compra
Ainda em agosto, a Prefeitura de Presidente Olegário entrou com recurso na Justiça tentando reverter a decisão, argumentando que o custo do medicamento é muito alto e o tratamento anual da paciente extrapolaria o orçamento do município. No recurso, a Prefeitura afirmou que nesses casos a compra da droga deveria ser feita pelo Estado e a União.
Além disso, alegou que a determinação causaria desigualdade entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pois reduziria os investimentos na rede pública e prejudicaria os demais pacientes.
“Quando fui atrás da segunda dose do tratamento junto à Prefeitura, me falaram que a responsabilidade era exclusivamente do Estado”, disse.
O que diz a advogada de Paula
Segundo a advogada de Paula, Fernanda Londe, a forma mais rápida de conseguir a medicação no prazo para a próxima aplicação, em 7 de novembro, é pela Prefeitura.
“O Município, Estado e União são solidários em questão de saúde. Se não tem dinheiro, a Prefeitura pode pedir, futuramente, para qualquer um deles que custeiem os valores gastos com as compras. O que não pode é escolher a quem deve dar o direito constitucional à saúde”, explica.
De acordo com a Prefeitura, cada dose do medicamento custa cerca de R$ 80 mil. Já conforme a advogada, cada aplicação custa R$ 52 mil.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde para solicitar um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
A reportagem também tentou contato por telefone com a Prefeitura de Presidente Olegário através do gabinete do prefeito Rhenys da Silva Cambraia (Cidadania). Na ocasião, foi solicitado que o pedisse o posicionamento pelo e-mail da assessoria jurídica e para a Procuradoria do Município. Até a publicação da matéria, a reportagem não obteve retorno.
No entanto, no sábado (28), o prefeito disse, por meio de rede social, que uma mobilização deve ser feita para que o Governo Federal e o de Minas Gerais custeiem o tratamento de Paula, uma vez que o Município deve oferecer apenas “atenção básica em saúde”. Ele também afirmou que o medicamento é de alto custo e deve ser adquirido por instituições superiores.
Colaborou: Júlia Barduco G1