Projeto que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico e pode criar taxa de esgoto é retirado de pauta

O projeto que prevê a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, em Presidente Olegário, foi retirado da pauta de discussão pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira (18). O projeto tramitava na Câmara Municipal em regime de urgência e estava trancando a pauta de votações. Com a devolução a pauta ficou liberada.

O pedido de retirada de pauta foi pelo prefeito Palito (PMDB) que solicitou a devolução do projeto para o executivo municipal. O projeto causou polêmica entre os vereadores caso fosse aprovado poderia gerar a criação tarifas e taxas sobre o saneamento básico, ou seja, pode ser criada a taxa de esgoto.

A Assessoria Jurídica informou que o prefeito solicitou o projeto de volta para uma melhor análise. Ainda de acordo com assessoria a administração deverá fazer adequações no projeto.  O projeto não tem uma data definida para voltar a tramitar na casa de Leis.

Questionado se o artigo que cita a justa cobrança de taxa, tarifas pelos serviços de saneamento será retirado do projeto a assessoria disse que ainda não tem uma definição sobre o assunto.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo mandatário olegarense, Palito (PMDB), diz que as prefeituras tem obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, e que a partir de janeiro deste ano, a prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico caso não tenha o plano aprovado.

Polêmica

A polêmica foi referente a uma emenda dos vereadores Manoelzinho (PMDB), Tião Alvarino (PP) e Welson Braga (PP). No projeto original no o Artigo 15, inciso II e III trata-se da cobrança de prestação dos serviços de saneamento como sendo justa a cobrança com aprovação do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA -.

Os vereadores avaliou o Projeto de Lei, como sendo polêmico e confuso. Outro fator que os vereadores analisaram como confuso, é que o projeto pode criar tarifas e taxas de saneamento sem autorização do poder legislativo. A emenda apresentada pelos vereadores diz que a cobrança de taxa, tarifas, só poderá ser feita depois de aprovada pelos vereadores e não por aprovação do Conselho de Saneamento.

A emenda causou bate boca entre situação e oposição.  O líder do prefeito na Câmara, vereador Reis Teles (PSDB), disse que a emenda tem cunho político. Ainda segundo Reis Teles mesmo o projeto sendo aprovado em seu texto original o prefeito não tem a intenção de cobrar taxa de esgoto.

O vereador Tião Alvarino (PP) salientou que a população já paga muito imposto. “Não se pode criar taxas e tarifas por conselho tudo que mexe no bolso do cidadão é preciso ser bem pensado o povo num aguenta, mas pagar imposto” disse Tião Alvarino.

Tião Alvarino disse não ter a mesma certeza porque se for aprovado o projeto sem a emenda a cobrança poderá ser criada sem aprovação da Câmara. “Se aprovar o projeto com texto original estaremos dando um cheque em branco ao prefeito para criar a taxa de esgoto”, comentou Tião Alvarino.

Após os debates entre os parlamentares, o presidente do Legislativo Henrique Godinho (PSDB) deu uma pausa na reunião e reuniu a base aliada do prefeito para tentar acalmar os ânimos o próprio prefeito Palito participou das negociações, mas não teve acordo uma vez que nos bastidores a emenda dos vereadores tem voto suficiente para ser aprovada.